Representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), da Secretaria de Estado da Educação (SED), do Conselho Estadual de Educação (CEE), da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) e de demais instituições parceiras participaram, no dia 9 de julho, de mais uma reunião do grupo operacional do Acordo Lume.
O encontro foi marcado pelo encerramento das ações relacionadas à 3ª edição do Prêmio Lume, com manifestações de agradecimento do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas a todas as instituições que integram o grupo estratégico. As entidades destacaram o empenho coletivo que possibilitou a realização da iniciativa e ressaltaram o impacto positivo da premiação nas comunidades escolares, evidenciado pelo entusiasmo dos estudantes durante as cerimônias de reconhecimento e pelo orgulho demonstrado pelas escolas contempladas.
Outro tema de destaque da reunião foi o acompanhamento da Política Estadual de Alfabetização. As instituições discutiram o andamento da tramitação do projeto de lei que trata da matéria, bem como as alterações promovidas em relação à proposta anteriormente apresentada. O debate reforçou o compromisso dos signatários do Acordo Lume com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à alfabetização e à melhoria da aprendizagem das crianças catarinenses.
A reunião também marcou o início dos preparativos para a 4ª edição do Prêmio Lume, cuja organização ficará sob a coordenação do Ministério Público de Santa Catarina. Como primeira etapa dos trabalhos, foi definida a abertura do prazo para que as instituições parceiras indiquem seus representantes para compor a comissão organizadora da próxima edição. As indicações deverão ser encaminhadas até o dia 14 de agosto.
O que é o Prêmio Lume
Promovido pelo Grupo Estratégico do Acordo LUME, do qual o MPSC é um dos coordenadores, o Prêmio Lume reconhece uma escola pública municipal e uma escola pública estadual de cada mesorregião de Santa Catarina.
A iniciativa tem como objetivos monitorar e estimular o cumprimento dos Planos Nacional, Estadual e Municipais de Educação, fortalecer o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, valorizar experiências inovadoras de alfabetização que contemplem a diversidade cultural e a inclusão educacional e incentivar a gestão democrática nas unidades escolares, sempre com foco na melhoria dos resultados da alfabetização.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
