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Homem denunciado por homicídio qualificado é condenado pelo Júri

O réu matou o colega de trabalho dentro do frigorífico com cinco golpes de faca.

Por Redação

19 de agosto de 2021

às 11:20

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 Um réu denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por ter cometido um homicídio dentro do frigorífico em que trabalhava em Chapecó foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca e condenado por homicídio qualificado. O Ministério Público comprovou que ele utilizou a sua ferramenta de trabalho – uma faca usada para o corte das carnes – para matar o colega. 

 O Promotor de Justiça Alessandro Rodrigo Argenta sustentou durante o julgamento que a tese da defesa de que o acusado teria agido em legítima defesa (da honra e putativa) não deveria ser acatada pelo Conselho de Sentença. Argenta explicou que o réu iniciou o ataque, surpreendendo a vítima, portanto não agiu em legítima defesa.

 O Promotor também ressaltou que o entendimento do MPSC foi de que o crime, ao contrário do que sustentava a defesa do acusado, não foi praticado sob domínio de violenta emoção e por motivo de relevante valor moral, circunstâncias que poderiam atenuar a pena do acusado, caso se comprovassem. 

 Conforme a denúncia da 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, em 27 de março de 2020, Pierre André Ambroise e Carlos Manuel Rivera estavam em expediente no frigorífico quando discutiram por questões do trabalho. Pouco depois do desentendimento, Pierre se aproximou do homem que estava de costas e o atacou com cinco golpes de faca no braço esquerdo e no tórax. Destes cinco golpes, três foram na parte superior das costas. Carlos, atacado de surpresa e sem chances de se defender, não sobreviveu aos graves ferimentos. 

 Na ação penal pública, o Ministério Público comprovou que a vítima foi atacada pelas costas quando estava trabalhando nas balanças do frigorífico, impossibilitando qualquer tipo de reação. 

 Pierre André Ambroise foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de homicídio qualificado – por recurso que dificultou a defesa da vítima, como sustentado pelo Ministério Público. O condenado estava preso preventivamente e não poderá recorrer em liberdade.  

 Fonte: MPSC

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