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Judiciário catarinense, a partir de agosto, terá sua Contadoria Judicial Estadual

A ação visa a centralização lógica da prestação do serviço de contadoria a todas as unidades judiciais.

Por Redação

30 de julho de 2021

às 11:40

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 O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) implanta a partir de segunda-feira (2/8) a Contadoria Judicial Estadual, divisão da Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau (DSJPG) que visa a centralização lógica da prestação do serviço de contadoria a todas as unidades judiciais (exceto àquelas atendidas por contadores privados).

 A nova divisão vai garantir ainda a distribuição equânime da carga de trabalho entre os contadores judiciais, a redução da taxa de congestionamento nas contadorias judiciais de diversas comarcas e maior celeridade e qualidade da prestação jurisdicional, para atendimento de um maior número de jurisdicionados em menor tempo, com equipe treinada e focada.

 A Contadoria Judicial Estadual foi planejada e criada a partir da constatação de uma espera superior a seis meses para confecção de cálculo/custas em contadorias de comarcas mais congestionadas. Os estudos deixaram evidente o desequilíbrio da demanda mensal e do acervo de processos entre as contadorias.

 Em 1º de dezembro de 2020, o acervo das contadorias do PJSC era de aproximadamente 24.782 processos. Já em 1º de julho de 2021, chegou a 48.780 processos, ou seja, um aumento de 97% em sete meses. “A evolução do acervo em 2021 apresenta acréscimo, em média, de 11,75% ao mês”, ressalta a contadora judicial do Fórum Des. Eduardo Luz e coordenadora do projeto, Dalila Martini, que irá chefiar a nova divisão.

 O projeto foi apresentado à equipe de gestão da Presidência, aos diretores de foro, contadores judiciais e servidores de contadorias. Valiosas contribuições foram colhidas para aprimorar a proposta e enfrentar situações complexas, que exigiram tratamento diferenciado da equipe de projeto como, por exemplo, nas comarcas com pior relação de processos/servidor, onde o contador judicial desempenha outras atividades além das relacionadas às custas e cálculos processuais.

 Para isso, foram realizados estudos e deliberações com o objetivo de amenizar o prejuízo para a jurisdição local com a dedicação exclusiva do contador ao projeto. Inicialmente apresentado pelo Núcleo II da Corregedoria-Geral da Justiça, em conjunto com a Diretoria de Orçamento e Finanças, o projeto de implantação da Contadoria Judicial Estadual teve equipe formada em meados de 2020 e seus trabalhos intensificados no primeiro semestre de 2021.

 Várias reuniões foram realizadas desde meados de 2020, com envolvimento de servidores e contribuições da DSJPG, Diretoria de Tecnologia da Informação, Assessoria de Planejamento, Assessoria de Custas da Corregedoria-Geral, Núcleos II e IV da Corregedoria-Geral, Núcleo Financeiro da Presidência, Diretoria de Orçamento e Finanças, Diretoria de Gestão de Pessoas, Coordenadoria de Magistrados, Diretoria de Recursos e Incidentes e Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual entre outros setores.

 Fonte: TJSC

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