O Ministério Público Eleitoral instaurou uma Notícia de Fato para apurar a autoria da divulgação de um vídeo caluniando o candidato à prefeitura de Agronômica (SC), Zé Menegatti, da coligação “Competência, Trabalho e Desenvolvimento” (Chapa 15 – MDB/Republicanos). A representação foi apresentada pela assessoria jurídica do favorito ao cargo na disputa municipal, e os suspeitos começarão a receber intimações judiciais para prestar depoimentos sobre o caso de fake news e crimes contra a honra de Menegatti.
A voz que narra a videomontagem criminosa de três minutos e cinquenta segundos já foi identificada. Trata-se de um locutor que faz campanha para uma das chapas concorrentes. Essa associação deverá facilitar a responsabilização de todos os envolvidos no caso.
A penalidade deverá recair não apenas sobre quem disparou o conteúdo, mas também sobre quem o compartilhou por aplicativos de mensagem e redes sociais, conforme as regras previstas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com a resposta, a defesa de Zé Menegatti também busca identificar o possível envolvimento de servidores públicos, terceiros e advogados no vazamento ilícito de informações.
A apuração corre em segredo de justiça, mas há expectativa de responsabilização penal dos envolvidos na disseminação de fatos inverídicos, inclusive perante a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O ataque calunioso pode até culminar na cassação da candidatura do opositor, especialmente considerando que a Justiça Eleitoral costuma ser ágil na análise de casos dessa natureza, especialmente com a proximidade das eleições.
Reação fulminante
A nota oficial da campanha afirma que a veiculação desse tipo de desinformação é gravemente difamatória, busca manipular a opinião pública de forma ilícita e prejudica Zé Menegatti, comprometendo a integridade do processo eleitoral.
Menegatti reagiu imediatamente após a disseminação da videomontagem criminosa, solicitando uma apuração rigorosa do fato para a devida punição dos responsáveis.
A flagrante propaganda política eleitoral irregular gerou forte indignação na família do candidato. Sua esposa, Marta, defendeu-o, afirmando que ele é um homem exemplar e denunciou os adversários como “ladrões de voto”. A filha também se manifestou, destacando que seu pai é vítima de pessoas desonestas, e alertou sobre as consequências nefastas caso essas pessoas conseguissem chegar à prefeitura. Outro filho afirmou que indivíduos com essa índole deveriam estar na cadeia.
Apesar dos ataques, Menegatti, vereador e ex-prefeito, se declara mais forte do que nunca e conclama a população: “Vote 15 e dê um basta a essa baixaria! A verdade e a justiça devem prevalecer!”
As próximas horas poderão desencadear um efeito bumerangue devastador para o grupo responsável pelo ataque, amplamente considerado sórdido e mentiroso pela defesa de Zé Menegatti, provocando um clima de apreensão e incerteza entre seus opositores.