A Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente de Jaraguá do Sul articulou a formação de um grupo permanente de trabalho (GT) para a fiscalização ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocuzinho. O GT é formado por órgãos ambientais, de saneamento e abastecimento de água e de defesa civil de Jaraguá do Sul, Guaramirim e Schroeder, municípios integrantes daquela bacia hidrográfica.
Na reunião de formação do GT, o Comitê da Bacia Hidrográfica apresentou o Plano de Controle e Monitoramento do Lançamento de Efluentes na Sub-bacia Hidrográfica do Rio Itapocuzinho, que identifica, classifica e localiza todas as empresas que oferecem potencial de risco de emissão de efluentes poluidores, de modo a facilitar a fiscalização, em caso de contaminação.
O grupo permanente também pretende incentivar iniciativas da população no sentido de colaborar para fiscalizar e prevenir danos ambientais causados pela poluição de cursos d´água, córregos, vertentes e afluentes que formam a bacia hidrográfica.
O Promotor de Justiça Regional Alexandre Schmitt dos Santos salienta “a importância de que qualquer cidadão, identificando poluição, a registre por meio de vídeo ou fotografia, e encaminhe tais registros a qualquer um dos órgãos que compõem o grupo de trabalho ambiental”.
O GT é formado por: Ministério Público de Santa Catarina (MPSC); IMA – CODAM de Jaraguá do Sul; Comitê da Bacia do Itapocú; Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente (FUJAMA); Secretaria de Saneamento e Gestão Ambiental do Município de Schroeder; Fundação do Meio Ambiente de Guaramirim (FAMAG); Defesa Civil de Guaramirim; e Águas de Guaramirim.
Fonte: MPSC
