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MPSC leva detento à condenação do Júri pela morte de colega de cela em Presídio de Itajaí

Réu asfixiou o outro detento até a morte. Mais dois detentos respondem pelo crime, após o Ministério Público entrar com recurso para a Justiça aceitar a denúncia contra eles.

Por Redação

17 de agosto de 2021

às 11:20

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 Um detento que matou um colega de cela asfixiado no Presídio do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí foi condenado em sessão do Tribunal do Júri na quinta-feira (12/8). Gelson Sebastião de Jesus foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por ter matado a vítima com um golpe de “mata-leão”.

 A Promotora de Justiça Cristina Balceiro da Motta explica que o réu teve a ajuda de outros dois detentos que estavam na cela no momento do crime. Os dois homens também foram denunciados pela 8ª Promotoria de Justiça de Itajaí, mas inicialmente a denúncia não foi aceita e o processo seguiu apenas com Gelson como réu. O MPSC recorreu e obteve a reforma da decisão no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, assim, os dois agora respondem a uma ação penal pública pelo mesmo crime e deverão ser julgados pelo Júri em outra oportunidade.

 Os jurados que formaram o Conselho de Sentença seguiram o entendimento do MPSC e condenaram o réu por homicídio qualificado – por uso de asfixia.  O detento terá que cumprir a pena de 12 anos e dois meses de reclusão. O crime ocorreu em 17 de agosto de 2020.

 O Conselho de Sentença considerou que o homem cometeu o crime por relevante valor moral ou social, reduzindo assim a sua pena. O júri entendeu que Gelson matou motivado pela vítima estar cumprido pena por estupro de vulnerável e por haver um caso deste tipo de crime em sua família. O Conselho também acolheu a tese de que a vítima era uma pessoa perigosa e que o réu estava perturbado porque estava sem seus remédios.

 O réu não poderá recorrer em liberdade. A decisão é passível de recurso.

 Fonte: MPSC

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