O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) defendeu, nesta semana, a criação de uma estratégia integrada para enfrentar a violência nos estádios. A proposta foi apresentada durante encontro da Frente Parlamentar do Futebol Catarinense e Combate à Violência nos Estádios que reuniu, na segunda-feira (10/3), forças de segurança, clubes, federação e representantes do Legislativo, além de representantes de torcidas organizadas.
A ideia central apresentada pelo MPSC é a elaboração de um novo compromisso de ajustamento de conduta, que reúna vários segmentos ligados ao futebol – inclusive as torcidas organizadas – , pautada na escuta qualificada dos subscritores e na discussão horizontalizada sobre obrigações de cada um dos envolvidos assumirá para coibir a violência nos estádios. O propósito é, além de atualizar e aperfeiçoar as ações já previstas no TAC em vigor, garantir que no futuro a pauta seja efetivamente acolhida pelos compromissários, gerando melhores resultados.
As representantes da Instituição – a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotora de Justiça Aline Restel Trennepohl, e a Promotora de Justiça que atua na área do consumidor em Florianópolis, Priscila Teixeira Colombo – enfatizaram que a violência nos jogos não se resolve com medidas isoladas.
“Para funcionar, é preciso que segurança pública, clubes, federação, torcidas organizadas e poder público trabalhem juntos, com regras claras e compromisso contínuo”, afirmou Aline.
Segundo elas, uma atuação integrada permite organizar desde o planejamento das partidas até ações educativas e estratégias de conscientização das torcidas.
Participaram da reunião da Frente Parlamentar o seu presidente, o deputado Mário Motta, a Secretaria de Estado da Segurança Pública, o Comando da Polícia Militar, a Federação Catarinense de Futebol, dirigentes de clubes, além de representante do deputado Padre Pedro, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), de torcidas organizadas de clubes da Capital e da imprensa.
Na ocasião, a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança apresentaram uma carta de serviços voltada à proteção do torcedor, com protocolos de atuação antes, durante e depois dos jogos. As instituições também destacaram o uso de tecnologias de modernização, especialmente o reconhecimento facial, apontado como ferramenta importante para identificar envolvidos em agressões e prevenir novos episódios.
Os clubes manifestaram interesse em fortalecer a cooperação entre todas as entidades envolvidas. O presidente do Avaí ressaltou que a responsabilidade pela segurança deve ser compartilhada, reforçando que trabalhar de forma conjunta é o caminho mais efetivo para garantir um ambiente seguro.
Ao final do encontro, houve consenso de que o cenário atual exige coordenação real entre todas as instituições, e que o TAC proposto pelo MPSC pode ajudar a organizar essa atuação conjunta, criando uma política contínua e duradoura para a segurança dos torcedores catarinenses.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
