O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu o Certificado de Qualidade em Transparência Pública, na categoria Ouro, pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). A cerimônia de entrega do certificado aconteceu nesta segunda-feira (7/4), na sede do TCE, em Florianópolis.
A iniciativa atesta o grau de transparência ativa nos portais públicos no ano de 2024, sendo resultado do levantamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O PNTP tem a finalidade de padronizar, de orientar, de estimular, de induzir e de fiscalizar a transparência da Administração Pública. A edição de 2024 considerou 124 critérios de avaliação, entre essenciais, obrigatórios e recomendados.
O Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano, recebeu o certificado em nome da Instituição. Em seu discurso, ele defendeu a importância da transparência com a população, que promove eficiência e confiança no trabalho realizado. “Uma das missões do Ministério Público é buscar a transparência dos outros poderes, então é fundamental que o MPSC seja exemplo. Ficamos extremamente honrados e satisfeitos com o reconhecimento e a valorização do trabalho de nossa equipe”, afirmou Trajano.
Em Santa Catarina, foram analisados 529 portais, sendo 251 de câmaras de vereadores, 272 de prefeituras, além do MPSC, do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa (Alesc), do Tribunal de Justiça (TJSC), do TCE/SC e da Defensoria Pública (DPE). Na categoria Ouro, cumpriram os critérios O MPSC, o Governo do Estado, 21 prefeituras e 7 câmaras; na Prata, 26 prefeituras e 7 câmaras; na Diamante, o Tribunal de Contas de Santa Catarina, o TJSC, 12 prefeituras e 10 câmaras.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
