O mutirão criminal promovido pelo Poder Judiciário catarinense, em andamento desde 28 de julho e com término previsto para 3 de setembro, contempla 30 unidades jurisdicionais em 22 comarcas, com abrangência em todas as regiões do Estado. A iniciativa tem como objetivo acelerar o trâmite de processos penais em varas com alta demanda, com a expectativa de realização de 276 audiências no período.
As comarcas participantes foram organizadas em 10 grupos, cada um formado por três varas. Para cada grupo, foram designados quatro juízes substitutos recém-empossados, que atuarão em cooperação com os magistrados titulares. Cada unidade será responsável pela definição e distribuição da pauta de audiências, conforme critérios acordados entre os juízes envolvidos.
As comarcas contempladas são: Barra Velha, Blumenau, Braço do Norte, Caçador, Capital, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Gaspar, Içara, Itajaí, Itapema, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Lages, Mafra, Navegantes, Penha, Rio do Sul, São Bento do Sul e Xanxerê.
Além de impulsionar a tramitação de processos, o mutirão contribuirá com a formação prática dos novos magistrados e incluirá as atividades da Semana da Justiça pela Paz em Casa, voltada a casos de violência doméstica, entre 18 e 22 de agosto.
A ação é viabilizada por meio de convênio entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Ministério Público de Santa Catarina, com participação da Corregedoria-Geral da Justiça, da Presidência do TJSC, da Academia Judicial, da Comissão de Magistrados e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Fonte: NCI/Assessoria de Imprensa
