- A informação que gera opinião!

Padrasto denunciado pela morte do enteado foi condenado a 20 anos de prisão

O menino de três anos de idade foi agredido e morreu em decorrência de um traumatismo craniano.

Por Redação

8 de setembro de 2021

às 13:00

Compartilhe

 Padrasto denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pela morte do enteado de três anos de idade foi condenado pelo Tribunal do Júri em Gaspar. A sessão ocorreu em dois dias, tendo cerca de 20 horas de duração.

 A Promotora de Justiça Lara Zappelini Souza ressalta que a longa duração do Júri se deu pela complexidade do caso e o número de testemunhas ouvidas.

 Conforme a denúncia da 3º Promotoria de Justiça da Comarca de Gaspar, o padrasto agrediu o menino, o que provocou o traumatismo craniano que levou a criança a óbito. O crime ocorreu em 9 de novembro de 2019, em Gaspar.

 O réu já havia agredido a criança outras vezes. Cerca de um mês antes do crime, o padrasto havia torturado a criança porque o menino havia urinado na cama durante a noite. Na época dos fatos, o padrasto foi preso em flagrante. O homem estava em liberdade provisória e proibido por medida cautelar de se aproximar da criança e de manter qualquer tipo de contato.

 Mesmo com a proibição de se aproximar do menino, o homem e a mãe da criança voltaram a morar juntos. O padrasto e a mulher mantinham um relacionamento há dois anos. As agressões contra a criança teriam começado após a mulher ter tido um filho com o réu.

 A Promotora de Justiça Lara Zappelini Souza sustentou que o crime foi cometido por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. O réu não aceitava o menino ser filho de uma relação anterior da companheira com outro homem.  A Promotora ressaltou também que embora o padrasto alegasse que a criança caiu da cama, os médicos que atenderam o menino não identificaram lesões externas na cabeça compatíveis com queda o que evidenciou a ocorrência de agressões compatíveis com a síndrome do bebê sacudido.

 A mãe do menino também foi denunciada pelo MPSC pela omissão por ter deixado o menino aos cuidados do padrasto enquanto foi trabalhar, mesmo estando em vigor a medida de afastamento. O Conselho de Sentença a pedido do Ministério Público desclassificou o crime da ré para homicídio culposo, tendo em vista que a mãe agiu com negligência, mas sem a intenção de matar, tendo a juíza da Vara Criminal aplicado o perdão judicial, ou seja, embora tenha reconhecido a prática do crime, deixou de aplicar a pena por considerar que a gravidade da perda do filho torna desnecessária outra sanção.

 O padrasto foi condenado à pena de 20 anos de reclusão em regime inicial fechado pelo crime de homicídio duplamente qualificado – por motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.

 O homem estava em prisão preventiva, assim, mesmo com a possibilidade de recurso, não poderá responder em liberdade. O processo está em segredo de justiça.

 Fonte: MPSC

Últimas notícias

Os profissionais chegaram a ser aplaudidos durante a pandemia, mas agora são alvo de desprezo de políticos que, em falha grave, estão passando por cima de uma lei federal; e poderão ser responsabilizados por isso.
Ao acatar representação do vereador Eder Ceola, Ministério Público solicitou vasta lista de informações à secretária de Saúde, Rozi de Souza.
Suspeita de fraude milionária com recursos federais envolve entidade de assistência social contratada por duas prefeituras catarinenses entre 2014 e 2016 e que, depois, com outro nome, firmou contrato com uma terceira prefeitura entre 2018 e 2020. Operação foi deflagrada em oito municípios.