A perícia médica oficial indicou que o homem denunciado pela chacina de crianças, educadoras e funcionárias de uma creche no município de Saudades tinha, ao tempo do crime, plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato.
O exame pericial foi anexado ao processo judicial nesta terça-feira (19/10). Agora, o juiz irá decidir se o acusado será julgado pelo Tribunal do Júri, como requer o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Em resumo, a perícia constatou que, ao tempo do crime, o acusado tinha sua capacidade de determinação e entendimento preservada e possuía plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato.
A perícia também indicou que existe transtorno mental, porém, segundo análise pericial do IGP, esse transtorno não comprometeu a imputabilidade penal do acusado relacionada à época dos fatos. A perícia constatou que o acusado sofre, atualmente, de distúrbio psiquiátrico, mas que, à época dos fatos, esses sintomas vivenciados não comprometeram sua autonomia e rotina diária.
Ainda segundo a perícia, Fabiano apresentava estado mental, emocional e de comportamento congruentes com capacidades cognitivas à época.
O Ministério Público, agora, dentro do prazo legal, irá analisar as conclusões do laudo pericial. Sem prejuízo dessa análise, a Promotoria de Justiça segue vigilante para que o acusado possa responder por seus crimes e que a justiça possa ser feita, com sua integral condenação nos termos em que foi denunciado.
O caso é acompanhado desde o início pela Promotoria de Justiça de Pinhalzinho e conta com o apoio, na condição de assistentes técnicos, de médicos psiquiatras do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para os subsídios científicos necessários ao adequado tratamento do caso.
Fonte: MPSC
