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Perícia oficial de sanidade mental do homem denunciado pela chacina de Saudades será concluída esta semana

Réu permanece em prisão preventiva no Presídio Regional de Chapecó.

Por Redação

6 de outubro de 2021

às 10:40

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 O homem denunciado pela chacina contra crianças, educadoras e funcionárias de uma creche no município de Saudades passará esta semana pela perícia médica oficial que irá apontar se ele está apto a ser julgado pelo Tribunal do Júri.

 Caso o exame confirme que o réu era capaz (imputável), o processo, cuja instrução já se encontra encerrada, voltará a ter seu regular andamento, com a intimação do Ministério Público e defesa para alegações finais e seguinte pronúncia, submetendo-o a julgamento pelo Tribunal do Júri.

 O exame de sanidade mental foi determinado após a defesa do acusado ter anexado aos autos um parecer de médico particular contratado e que informa que o réu sofreria de esquizofrenia, o que lhe retiraria a capacidade e, por consequência, a responsabilidade de responder penalmente pelos fatos. O exame oficial será realizado por médico perito, integrante do Instituto Geral de Perícias do Estado de Santa Catarina.

 Para o Ministério Público, contudo, a tese levantada pela defesa não passa de estratégia para que o acusado evite seu julgamento pelo Tribunal popular do Júri e consequentemente o cumprimento da pena preso, pois não há fundamento técnico ou científico e o réu é plenamente capaz e responsável pelos seus atos, inclusive planejados por dez meses.

 O MPSC acompanha o caso desde seu princípio e conta com o apoio, na condição de assistentes técnicos, de Médicos Psiquiatras do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para os subsídios científicos necessários a se garantir o adequado tratamento ao caso.

 Enquanto os exames são realizados, o acusado segue em prisão preventiva, no Presídio Regional de Chapecó, e apenas é levado ao Instituto Geral de Perícias para os exames, que terminam nesta semana.

 Após a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelo perito oficial, tanto o Ministério Público quanto a defesa serão também acionados para manifestação sobre o resultado.

 Fonte: MPSC

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