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Prefeitura terceiriza sinalização viária ao custo de R$ 1,7 milhão

Concorrente não enviou representante para a sessão de julgamento das propostas, registra ata da comissão.

Por Redação

10 de setembro de 2021

às 15:40

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 A prefeitura de Ituporanga (SC) irá desembolsar R$ 1.720.577,00 com a decisão de terceirizar serviços das sinalizações vertical, horizontal e semafórica em ruas da chamada Capital Nacional da Cebola. O contrato foi assinado no final do mês passado entre o prefeito Gervásio José Maciel (PP) e a empresa ‘SSAT Sinalização e Adesivos Eireli’, localizada em Rio do Sul, município vizinho.

 O parecer contábil, assinado no mês de julho, aponta um valor estimado ainda maior:  R$ 1.858.492,30. O documento foi emitido pelo contador Luis Augusto Wagner Scheeren.

 A vigência do contrato, de 12 meses, tem previsão de término em 27 de agosto de 2022.

 Não apareceu

 A ‘SSAT Sinalização e Adesivos Eireli’ não teve dificuldades para vencer o processo licitatório na modalidade de pregão presencial.

 A única concorrente, a empresa ‘Sinal City Sinalização Ltda EPP’, de Jaraguá do Sul (SC), não enviou representante para participar da sessão de julgamento das propostas.

 A informação está registrada na ata da reunião da comissão que teve como integrantes citados: Geovani Bizarri Schlemper e Pamela Medeiros, secretários suplentes; Eliana Damann Costa e Tiago Jesser Marques Vieira, equipe de apoio; e Carla Fabiana Schwarz Meurer, pregoeira.

 Preços: coincidência?

 Duas empresas orçaram preços ao certame voltado a serviços de sinalização viária de Ituporanga: ‘SSAT Sinalização e Adesivos Eireli’ e ‘Sinal City Sinalização Ltda EPP’.

 A exemplo de diversas licitações de prefeituras, a segunda empresa sempre apresentou valores superiores ou apenas ligeiramente maiores em relação à vencedora, segundo publicação do Quadro Comparativo de Preços (Q.C.P) do Portal da Transparência.

 Alguns itens iguais, orçados pelas duas empresas, chegam a ter diferença de valores de apenas R$ 3,00, R$ 4,50, R$ 8,00, R$ 10,00, R$ 15,00, R$ 20,00 ou R$ 60,00.

 O preço maior sempre é da ‘Sinal City’, favorecendo assim a ‘SSAT’, vencedora da licitação e representada por Fagner Rodrigo Passig.

 Serviços

 O termo de homologação da licitação foi assinado pelo prefeito Gervásio José Maciel e Amaury Herbst, diretor de trânsito, em 27 de agosto de 2021.

 O documento enumera 56 itens de produtos e serviços que deverão ser entregues nas ruas do município de Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí.

 O lote 1 trata da sinalização viária semafórica e tem custo de R$ 433 mil. No lote 2 consta a sinalização viária vertical, cota que apresenta o maior valor: R$ 679 mil. Já o lote 3 elenca os itens da sinalização viária horizontal e o gasto foi calculado em R$ 597 mil.

 Somados, os três lotes atingem o montante de R$ 1,7 milhão.

 Chamou a atenção

 A terceirização dos serviços de sinalização viária do contrato tem diversas especificidades, especialmente, a semafórica e a vertical.

 No entanto, chama a atenção que trabalhos de instalação de tachões e até mesmo de pintura para demarcação, este no valor de R$ 460 mil, foram delegados para uma empresa privada.

 Em geral, na maioria das prefeituras, serviços básicos desta natureza são realizados por equipes do quadro de servidores da própria secretaria municipal de Obras.

 (Contrato Superior: 82/2021/PMI. Licitação: 46/2021 – Pregão Presencial)

 Fonte: Da Redação

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