Desenvolvido pela 26ª Promotoria de Justiça da Capital, o Programa de Combate aos Maus-Tratos é uma iniciativa consolidada que fomenta a conscientização sobre a importância da proteção dos animais em Florianópolis. Em 2026, o programa intensificou as atividades, com foco especial em crianças e adolescentes. O programa alcançou cerca de 500 alunos em três instituições de ensino da capital catarinense. O objetivo foi fomentar a formação de uma cultura de respeito e proteção aos animais.
As palestras, realizadas pelo Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng, incentivam a realização de denúncias, reforçam a importância da guarda responsável, da prevenção aos maus-tratos e da necessidade de comunicação de situações de violência contra animais aos órgãos competentes.
“É importante explicar aos alunos que o crime de maus-tratos pode se caracterizar por diversas condutas, não se limitando apenas à agressão física.”, reforça o Promotor de Justiça.
As três instituições que receberam a visita do programa foram o Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires, a Escola Presidente Roosevelt e o Colégio Bom Jesus – Coração de Jesus.
O Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng está à disposição para participar de novas atividades em instituições de ensino da Capital. O intuito é ampliar o alcance do programa e fortalecer as ações de prevenção e enfrentamento aos maus-tratos contra animais. O contato da Promotoria de Justiça é (48) 99157-7529 (possui WhatsApp) e o e-mail: capital26pj@mpsc.mp.br.
Prêmio José Daura
Em 2025, o programa conquistou o 2º lugar na 4ª Edição do Prêmio José Daura. A premiação estimula e reconhece a atuação inovadora e resolutiva do Ministério Público, no âmbito do Programa Transformação.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
