O papel da escola no combate à violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes: este foi o tema central da fala da Promotora de Justiça Sandra Gourlart Giesta da Silva na capacitação das redes de ensino municipal e estadual promovida pela Prefeitura de Imbituba, dentro da programação do Maio Laranja, mês de conscientização e prevenção sobre o tema.
Durante o encontro, que ocorreu na Câmara de Vereadores na tarde desta terça-feira (12/5), a representante do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abordou a importância da identificação precoce de sinais de violência, a necessidade de acolhimento adequado das vítimas e o correto encaminhamento das situações aos órgãos responsáveis.
A capacitação reuniu representantes de diferentes órgãos que integram a rede de proteção do município, além de diretores e coordenadores pedagógicos das escolas municipais e estaduais. Participaram o prefeito de Imbituba, o secretário municipal de Assistência Social, o secretário municipal de Educação, representantes da Polícia Militar, do Conselho Tutelar, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e a psicóloga da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI).
O encontro também reforçou a importância da atuação integrada entre educação, assistência social, segurança pública e sistema de justiça no enfrentamento à violência sexual infantojuvenil e na garantia da proteção integral de crianças e adolescentes.
“Considerando que quase 70% dos abusos sexuais praticados contra crianças e adolescentes ocorrem dentro do ambiente familiar, a escola assume um papel importantíssimo na observação dos sinais que as vítimas possam apresentar, contribuindo para identificar casos de violência, bem como realizando as notificações necessárias visando à proteção da criança ou do adolescente”, pontuou a Promotora de Justiça.
A origem do Maio Laranja
O Maio Laranja surgiu a partir de um caso brutal ocorrido em 18 de maio de 1973, em Vitória, no Espírito Santo. Na época, uma menina de 8 anos chamada Araceli foi sequestrada, sofreu violência sexual, foi drogada e assassinada. Os três réus acusados foram absolvidos em 1991.
Diante do caso, entidades de proteção e a sociedade civil mobilizaram-se em indignação. Isso fomentou a criação do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi definida para 18 de maio, dia do assassinato de Araceli, tornando-se oficial no ano 2000, com a aprovação da Lei Federal n. 9.970.
Em 2022, a Lei Federal n. 14.432 instituiu a campanha Maio Laranja, com a efetivação de ações relacionadas ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Onde denunciar?
Se você identificar ou suspeitar de abuso ou exploração sexual, procure o Conselho Tutelar de seu município ou entre em contato:
- Polícia Militar: ligue 190;
- Polícia Civil: ligue 197;
- Disque Denúncia: ligue 100;
- Ministério Público: acesse o portal para fazer a denúncia.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
