Para orientar profissionais da educação sobre revelação espontânea e a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou, na quinta-feira (12/2), um encontro com professores dos municípios de Armazém, Gravatal e São Martinho, que integram a comarca.
A iniciativa da Promotoria de Justiça de Armazém partiu de uma demanda da Secretaria de Educação do Município de São Martinho, que apontou a necessidade de dialogar com os educadores acerca das previsões legais relacionadas à proteção de crianças e adolescentes, especialmente quanto à atuação adequada diante de revelações espontâneas.
Na conversa, o Promotor de Justiça Dirceu Alves Rodrigues Filho abordou as garantias previstas na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com ênfase na proteção integral e prioritária. Além disso, foram apresentadas disposições legais sobre a responsabilização de profissionais da educação em casos de omissão diante da verificação de situações de violência.
Durante o encontro, foi destacada ainda a importância de aperfeiçoar o fluxo de atendimento da rede de proteção nos casos de revelação espontânea ou de conhecimento de suspeitas e situações de violência envolvendo crianças e adolescentes.
“A conversa com parte dos professores da rede infantil do Município de São Martinho foi de grande relevância para aprimorar o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. Os profissionais, ainda que passem constantemente por qualificações, relataram sentir a necessidade de ter um contato mais próximo com o Ministério Público, expondo suas dúvidas e anseios acerca da forma de atuação diante de revelações espontâneas por parte de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes. Os professores aproveitaram o evento para discutir ações e políticas públicas que têm sido repassadas à rede de proteção e visam aprimorar o fluxo de atendimento na matéria”, declarou o Promotor de Justiça.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
