- A informação que gera opinião!

Requerimento de isenção de IPTU será automática para contribuinte que teve protocolo deferido em 2020

Automatização visa reduzir presença de público na prefeitura. Prazo para novos pedidos vai até 29 de outubro, em Rio do Sul.

Por Redação

23 de setembro de 2021

às 11:00

Compartilhe
Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp

 O contribuinte de Rio do Sul, que no ano passado teve o pedido de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) validado, terá o documento emitido automaticamente para o exercício do ano que vem, pois continua em vigor a alteração na lei, que permite a automatização do procedimento de requerimento da isenção, em situações específicas, como é o caso da atual pandemia da Covid-19. A medida visa reduzir a presença de público na Prefeitura.

 Assim, todo cidadão que obteve a isenção do IPTU em 2021 vai ter o requerimento de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano de 2022 renovado, automaticamente. A isenção recai apenas sobre o Imposto Predial e Territorial, ou seja, não isenta o pagamento de taxas e demais tributos. Mesmo com a automatização, cada requerimento passará pela comissão de análise e, poderá ser revisto, nos casos em que o beneficiário não se enquadre nos critérios previstos na legislação.

 A intenção é que, neste momento de enfrentamento à Covid-19, e em cumprimento à regras impostas de higiene, uso de máscaras, distanciamento social e redução de aglomerações, o mínimo possível de pessoas precise vir até o prédio da prefeitura para efetuar o requerimento, tendo em vista que a maioria dos contribuintes pertence ao grupo de risco.

 Reduzir o número de pessoas no atendimento da prefeitura será uma forma de preservar a saúde das mesmas e dos funcionários da Prefeitura, ressalta o Secretário de Administração e Fazenda, Alexandre Pereira. Aqueles contribuintes que não foram beneficiados no exercício de 2021, desde que se enquadrem nos critérios estabelecidos na lei, devem requerer a isenção para o exercício de 2022. Os contribuintes, têm o prazo para formular a solicitação de isenção de IPTU, para o ano de 2022, até dia 29 de outubro de 2021.

 Fonte: Departamento de Comunicação, Prefeitura de Rio do Sul

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp

Últimas notícias

Evento aberto ao público será dia 19 de outubro apenas pela internet.
O investimento do Governo do Estado inclui 1,1 mil bolsas de pós-graduação para professores.
O repasse de recursos será para famílias de 19 municípios da região Oeste.