O secretário de Planejamento, Habitação, Turismo, Indústria e Comércio de Taió, Gerson Luiz Loiola, tem enfrentado o desafio de reorganizar sua pasta e resolver as complexas pendências do Loteamento Novo Horizonte, projeto habitacional que enfrenta batalha judicial desde 2023.
Situação atual do projeto
Apesar dos obstáculos jurídicos, a atual gestão mantém o desenvolvimento técnico do loteamento:
Avanços realizados:
· Licenças ambientais aprovadas
· Projeto urbanístico finalizado (lotes e larguras de ruas)
· Projetos da via de acesso principal (Rua Erwin Dalfovo) concluídos
· Elaboração de novo acesso à SC-114 com proposta de rotatória
Características do futuro bairro:
· Aproximadamente 500 lotes residenciais
· Ruas pavimentadas e calçadas
· Iluminação pública completa
· Rede de esgoto com estação de tratamento
· Ligação com rede de água
A previsão é que todos os projetos estejam aprovados até outubro de 2025.
Herança da gestão anterior
O projeto foi lançado em 2023 pela gestão de Horst Alexandre Purnhagen (MDB), mas enfrenta batalha judicial com a Mitra Diocesana de Rio do Sul desde então.
Conflito judicial:
· Área: 27 hectares no bairro São João
· Valor da desapropriação: R$ 2,751 milhões depositados pela prefeitura
· Contestação: Mitra questiona valor do imóvel
· Status: Processo aguarda despacho judicial (nº 5000420-55.2023.8.24.0070)
Questões comerciais em debate
Com lotes previstos para R$ 25 mil cada, o potencial de vendas atingiria R$ 12,5 milhões – cinco vezes o valor pago à Mitra. A discrepância gerou nomeação de perito para reavaliação técnica do terreno.
Demanda da população
Inscrições realizadas em 2023:
· 562 pessoas se inscreveram
· Maioria com situação “deferida”
· Pagamento previsto entre 5 e 10 anos conforme renda familiar
O projeto inicialmente foi apresentado como destinado a “pessoas de baixa renda”, mas posteriormente estendido para famílias com renda de até 8 salários mínimos.
Desafios atuais
O secretário Gerson Loiola trabalha para:
· Regularizar toda documentação pendente
· Acompanhar tramitação judicial
· Atender cobranças dos interessados cadastrados
· Garantir viabilidade técnica e jurídica do projeto
Infraestrutura de acesso
Um dos pontos críticos é a conexão segura do loteamento com a SC-114, rodovia essencial para ligação com o centro de Taió. O projeto de rotatória busca solucionar essa questão de mobilidade urbana.
A complexidade envolvendo desapropriação, batalha judicial e demanda social faz do Loteamento Novo Horizonte um dos principais desafios da atual administração municipal Aristides Valentini e Udo Gutz.
