Como enfrentar a desinformação para além da retirada de conteúdos falsos e da responsabilização de quem os produz ou compartilha? Essa é a questão central da tese de doutorado defendida e aprovada em 2 de setembro, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pelo servidor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Leonardo Beduschi.
Secretário jurídico no gabinete da desembargadora Quitéria Tamanini Vieira, da 6ª Câmara de Direito Civil, Beduschi propõe, na pesquisa “Tutela Estrutural da Desinformação – interconexões processuais entre os processos estruturais judiciais e a desinformação”, o uso dos processos estruturais para enfrentar as causas e os mecanismos que permitem a disseminação de informações falsas.
Diferentemente de uma decisão voltada a um caso específico, o processo estrutural busca lidar com problemas complexos e que envolvem diversos atores. No caso da desinformação, a proposta é que o Judiciário possa promover o diálogo entre instituições, empresas, especialistas e grupos afetados, definir medidas de enfrentamento e acompanhar sua implementação.
Entre as possibilidades apontadas na tese estão audiências públicas, estruturas de apoio para acompanhar as medidas adotadas e a atuação de um “Special Master”, especialista que auxiliaria na fiscalização e no aperfeiçoamento do plano. A pesquisa também sugere incentivos para mecanismos de checagem de fatos e barreiras ao compartilhamento de conteúdos identificados como falsos por inteligência artificial. Outra frente considerada essencial é o letramento digital, para que a população tenha mais condições de reconhecer informações falsas.
A tese parte da compreensão de que a desinformação é um problema estrutural por sua complexidade, pelos múltiplos atores envolvidos e pelos efeitos que ultrapassam casos individuais. “Amar e mudar as coisas me interessa mais”, trecho de “Alucinação”, de Carlos Belchior, integra a tese e sintetiza, segundo Beduschi, a finalidade dos processos estruturais: não apenas compreender um problema, mas buscar mecanismos para transformá-lo.
