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Trapaça em licitações assalta cofres públicos

Contribuintes são esfolados com cobrança de impostos para manter a máquina pública enquanto verdadeiras quadrilhas aplicam diversos tipos de golpes para saquear prefeituras. Conheça as 7 fraudes mais praticadas, como detectá-las e como ajudar a combatê-las.

Por Redação

1 de outubro de 2021

às 18:00

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 Ampla e variada, a lista de fraudes em licitações é uma ameaça constante de ladroagem que ronda os cofres da administração pública. No entanto, como os golpes podem ser sorrateiros e sofisticados, a luz vermelha de alerta dificilmente é vista de imediato quando há atentados contra os preceitos da legalidade, moralidade, impessoalidade e competitividade.

 Por isso, é fundamental ficar atento e ajudar a impedir a malandragem. O primeiro passo para esmagar os trapaceiros exige o máximo de conhecimento possível sobre as falcatruas usadas para burlar processos licitatórios.

 Os esquemas dos aproveitadores podem ir da simples troca de envelopes com propostas à execução de orçamentos superfaturados ou pagamento de propinas.

 Abaixo, conheça as trapaças mais usadas para levar vantagens ilícitas, causando grandes prejuízos ao erário e à sociedade.

 1. Fraude na elaboração do ato convocatório ou direcionamento

 Esta modalidade de falcatrua tem envolvimento ativo da própria gestão pública. O golpe lança cláusulas no edital com exigências condicionantes, absurdas e ilegais. A artimanha busca eliminar potenciais concorrentes e, dessa forma, direcionar a vitória do certame para uma determinada empresa que se quis beneficiar. Nesse caso de favorecimento, em geral, também ocorre pagamento de propina.   

 2. Empresas de fachada

 Neste tipo de armação, diversas empresas participam de um processo licitatório dando a impressão de legalidade e ampla competitividade ao certame. No entanto, elas usam ‘laranjas’ e podem até mesmo ter vínculo com um único grupo. Os supostos concorrentes, em geral, orçam, de caso pensado, preços bem mais altos para os produtos ou serviços. Afinal, eles aparecem na negociata apenas para direcionar a escolha da empresa que acaba homologada vencedora da licitação.

 3. Serviços fantasmas

 Neste tipo de ladroeira, há contratação de empresas que nada executam. Elas também podem ser contratadas para obras que já estão concluídas ou perto da conclusão.

 4. Dispensa de licitação

 A Lei prevê a dispensa do processo licitatório para casos específicos. E este, justamente, é um dos mecanismos mais utilizados para realizar fraudes. O crime acontece, sobretudo, quando diz respeito à prática de valores acima do mercado ou ao direcionamento do contratado.

 5. Inexigibilidade de licitação

 A chamada inexigibilidade de licitação é um recurso empregado quando não existe competição, ou seja, quando há somente um interessado no produto ou serviço licitado. Esse processo, por si só, deixa brechas para direcionamentos e superfaturamentos.

 6. Superfaturamento

 O esquema de superfaturamento pode valer-se de várias artimanhas para afanar o dinheiro público. Por meio dessa fraude, o orçamento proposto pela empresa interessada traz uma estimativa de valores em desacordo com aqueles praticados no mercado, implicando em uma previsão de gastos inflacionada.

 7. Conluio, rodízio e formação de cartéis

 Neste esquema de corrupção, empresas rivais fazem conchavos para operar e enganar, em geral, em regiões com pequenos municípios e menor número de concorrentes. A vencedora é predefinida pelos próprios licitantes. Mancomunados, os fornecedores combinam que uma das empresas fará a proposta orçamentária apresentando todos os itens ou serviços com preços superiores. Às vezes, entre um orçamento e outro, a diferença de valores de um mesmo elemento chega a variar apenas alguns centavos de real.

 Depois de ser escolhida no certame, por meio dessa combinação, será a vez da empresa vencedora recompensar a ‘gentileza’ em favor da derrotada. Então, em licitação de outra cidade, o mesmo tipo de jogo é invertido entre elas, e aquela que antes perdeu fica, agora, com a vitória. Ou seja, é a prática de uma espécie de cartel, com rodízio dos envolvidos em diferentes certames, ao estilo do ditado popular ‘uma mão lava a outra’; mas no pior sentido e capaz de provocar prejuízos como, por exemplo, o aumento final dos gastos públicos.

 Combate aos bandidos

 Infelizmente, as licitações ainda têm inúmeras brechas para agentes mal-intencionados cometerem fraudes.

 Somente em contratos relacionados à pandemia do novo coronavírus, por exemplo, a Polícia Federal estima desvios de recursos federais que podem chegar a R$ 4 bilhões de reais por parte de estados e municípios brasileiros.

 Licitações fraudulentas assaltam dinheiro público em toda a parte, incluindo prefeituras de pequenas cidades.

 Por isso, cabe à administração pública aperfeiçoar mecanismos tecnológicos e de controle interno para combater a roubalheira.

 Todos os atos das comissões de licitação necessitam passar por auditorias constantes. Os vereadores devem cumprir o papel de fiscalização para o qual foram eleitos. Além disso, Tribunal de Contas, Ministério Público e Justiça precisam desempenhar plena e rapidamente suas funções.

 E o mais importante: a luta contra corruptos e corruptores somente terá êxito com o fim da impunidade, e isso exige a aplicação exemplar das devidas sanções.

 Já o contribuinte também tem que acompanhar atentamente os processos licitatórios. Uma das maneiras é ficar de olho nas contratações publicadas no Portal da Transparência do seu município.

 Em caso de suspeita, repasse para seu vereador. DENUNCIE!

 Fonte: Redação

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