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Vereador revela escândalo em licitação de coleta de lixo

Edésio Filagrana tentou demonstrar que prefeitura fez negócio vantajoso com empresa, mas acabou expondo entranhas da transação e levantando mais desconfianças.

Por Redação

18 de agosto de 2021

às 09:10

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 Ao invés de esclarecer, o vereador Edésio Filagrana (PSDB) parece ter complicado ainda mais a gestão do prefeito Horst Alexandre Purnhagen (MDB) no caso polêmico do fim da municipalização do lixo e da contratação milionária da empresa que retomou o recolhimento dos resíduos em Taió, no Alto Vale do Itajaí (SC). O parlamentar acabou revelando, nesta segunda-feira (16), durante sua fala, na tribuna da Câmara de Vereadores, novos dados que apontam para um possível superfaturamento na licitação do serviço e que aumentam a suspeita de fraude no processo licitatório.

 Os detalhes também fazem crescer o mistério em torno da denúncia apresentada pela Associação Recicla Rio do Sul ao portal Alto Vale Agora. De acordo com a entidade, foi tudo “amarrado” no edital para conseguir barrar concorrentes e direcionar a escolha da empresa vencedora, a única participante do certame.

 Licitação ou negociata?

 Citando números que não constam oficialmente no edital da licitação, o vereador Edésio Filagrana afirmou que a prefeitura recebeu três orçamentos com preços de R$ 540,00, R$ 550,00 e R$ 600,00 por tonelada de lixo transportada ao aterro sanitário.

 Porém, segundo o vereador, a prefeitura achou os valores apresentados “meio exagerados”. Então, o executivo decidiu pesquisar por conta própria o custo do serviço em municípios vizinhos e estipulou – ela mesma – o preço de R$ 385,00 a tonelada, número que fez constar no edital da licitação.

 Ao mesmo tempo, acrescentou ao documento uma exigência, segundo a Recicla, “luxuosa” e para eliminar concorrência: a candidata ao serviço deveria possuir um caminhão trucado 2019/2020. Detalhe: a DML Coleta e Transportes de Resíduos Ltda tinha recém-comprado esse tipo de veículo.

 O fato fez o presidente da associação, Ricardo Alessandro Claudiano, e a tesoureira da entidade, Luci Teresinha Machado, concluírem: “foi um edital amarrado”, com “favorecimento” e possível de ser comprovado “se o Ministério Público investigar”.

 A vencedora da licitação, também a única participante do certame, foi escolhida em tempo recorde: 10 minutos, segundo o presidente da Recicla diz ter testemunhado.

 Desconto de R$ 5,00 por tonelada em contrato de R$ 1,36 milhão

 O vereador Edésio Filagrana trouxe outra informação que reforça as suspeitas de fraude na licitação. De acordo com a fala dele na tribuna da Câmara, a DML reduziu em R$ 5,00 o valor da tonelada: R$ 380,00 frente aos R$ 385,00 estabelecidos como valor máximo pela prefeitura.

 Portanto, o envelope da empresa, que estava lacrado e foi aberto apenas com esse pequeno desconto no dia da escolha, aponta para uma possível combinação, pois sugere que não havia nenhum receio de que outro concorrente participasse, propusesse um desconto maior e tirasse a vitória da DML.

 Se comprovada, a suposta manobra pode levar ao maior escândalo dos últimos anos na prefeitura de Taió; e envolvendo um contrato de R$ 1,36 milhão.

 Custo do serviço quase triplicou

 O preço pago pela prefeitura de Taió para a coleta de cada tonelada de lixo quase triplicou no intervalo de apenas um ano.

 Em 2019, a empresa vencedora da licitação recebia R$ 130,00 a tonelada. O serviço foi prestado até meados de 2020, quando foi implantado o modelo da municipalização até meados de julho deste ano ao custo mensal de R$ 60 mil, de acordo com dados da Associação Recicla Rio do Sul.

 O serviço municipalizado foi abandonado no início de agosto passado. E a DML foi contratada. Desta vez, por R$ 380,00 a tonelada, preço quase três vezes maior que o contrato anterior, totalizando R$ 1,36 milhão em 12 meses.

 Mistério

 O enigma continua. Se existem, onde estão oficializadas as três propostas de preços citadas pelo vereador Edésio Filagrana? E por que a própria prefeitura propôs o salto quase triplo de R$ 130,00 a tonelada (da licitação anterior) para os 385,00 (do atual edital)?

 Procurada, a assessoria de imprensa da prefeitura de Taió respondeu: “o gabinete informa que se manifestará no momento oportuno sobre o assunto”.

 VEJA a revelação do vereador Edésio Filagrana.

 Recicla desmente vereador

 Durante a fala na tribuna da Câmara, o vereador Edésio Filagrana também criticou a atuação da Associação Recicla Rio do Sul. O parlamentar deu a entender que a municipalização foi abandonada porque a entidade falhou no serviço. Em nota, Ricardo Alessandro Claudiano rebateu. Leia na íntegra:

 “Sobre o comentário do vereador, essa é a explicação: a notificação que a prefeitura levou do IMA, a única culpada foi a prefeitura por não ter licenciado o galpão, mesmo sabendo que isso traria problemas para eles futuramente, e também não foi por falta de aviso, falamos diversas vezes sobre o assunto e nunca fizeram nada a respeito. Sobre o orçamento, é normal que todas as empresas coloquem um valor alto, se não tivessem feito amarração na licitação nós tínhamos participado da licitação e sobre as 5 carretas que o vereador falou que tiraram do lixo orgânico, na verdade foram 3 caminhões truque de compostagem pronta e o dono do terreno exigiu que deixassem o galpão limpo e sem compostagem pois tinha sido encerrado o contrato, tanto com a gente como com ele, e quando foi alugado o galpão a prefeitura falou que não seria só por um ano, e sim 5 anos.”

Foto: Carlos Cava, Setor de Licitação e Vereador Edésio

 Fonte:  Da Redação

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