A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei 358/2025, de autoria do deputado Oscar Gutz (PL), que cria o programa Leito Garantido, autorizando o Estado a contratar previamente leitos de UTI na rede privada para uso emergencial quando a ocupação da rede pública atingir 97% nos setores adulto e neonatal.
A medida funciona como reserva técnica para evitar falta de atendimento em períodos de alta demanda, como temporada turística, feriados prolongados e meses de inverno, quando há aumento significativo na procura por atendimentos de urgência e emergência.
As contratações deverão seguir processo regular de licitação priorizando hospitais da região de origem do paciente, mas o programa depende de regulamentação do Poder Executivo e de disponibilidade orçamentária para ser efetivado.
Fonte: Alexandre Back – AGÊNCIA AL
