O Ministério Público de Santa Catarina esclarece que cidadãos que identificarem crianças ou adolescentes fora da escola devem procurar diretamente a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da comarca ou contatar a Ouvidoria do MP, que encaminhará o caso ao setor competente para instauração de procedimento e adoção de medidas de proteção.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), promotor Mateus Minuzzi, explicou que a infrequência escolar normalmente indica violação de direitos da criança ou adolescente, sendo combatida pelo Programa APOIA por meio de parceria entre Educação, Conselho Tutelar e Ministério Público.
O trabalho integrado entre os órgãos visa garantir a permanência de estudantes de 4 a 18 anos incompletos na escola e promover o retorno daqueles que abandonaram os estudos, tratando também outras eventuais violações de direitos às quais possam estar expostos.
Com informação: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
