Muitos eleitores nem fazem ideia. Mas, todo mês, na área central de Santa Catarina, caravanas de parlamentares municipais e servidores da maioria dos municípios da região gastam dinheiro público percorrendo rodovias para participar de uma série de encontros promovidos pela União de Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí (Ucavi).
Apesar da pulverização dos dados que dificulta a identificação dos números das despesas em vários portais da transparência, a equipe do Alto Vale Agora fez o que nenhum veículo de comunicação regional até hoje parou para calcular: o custo aproximado para os legislativos com diárias e locomoção por conta desses eventos.
Surpreendentemente, em apenas quatro meses e meio deste ano, o montante que recai sobre o erário já supera os R$ 100 mil.
Pela projeção, em uma única legislatura, o desembolso poderá ultrapassar a cifra de R$ 1 milhão com tal rotina.
Na data da nossa consulta aos portais da transparência, com algumas plataformas apresentando problemas de acesso, identificamos, como sendo os cinco maiores gastadores com participação em encontros da entidade este ano, os seguintes legislativos: Imbuia (R$ 15 mil), Aurora (R$ 12,3 mil), Rio do Campo (R$ 10,4 mil), Witmarsum (R$ 10 mil) e Laurentino (R$ 9,6 mil).
Já nas Câmaras Municipais de Taió e de Rio do Sul, onde fica a instituição, não encontramos pagamentos de diárias e despesas de deslocamento por conta da programação da Ucavi.
Em fevereiro passado, reunião deliberou até sobre comemoração do cinquentenário da entidade em Laurentino. (Captura de Tela: Ucavi/Facebook)
‘Menu’ atrativo
Na vasta programação, a Ucavi oferece assembleias gerais, palestras, treinamento, reuniões de conselho de servidores, conselho consultivo e dos contadores, entre outras atrações, às 28 Câmaras filiadas.
Também chama a atenção que há situações em que a agenda coincide com festividades do município que acolhe o agrupamento.
Como nem sempre os encontros ocorrem em Rio do Sul, cidade sede da entidade, em fevereiro passado, a anfitriã foi Laurentino.
O local foi palco da primeira assembleia ordinária do ano. Além de diárias e despesas com locomoção dos participantes de fora, o “serviço de organização, [e] decoração de ambiente” custou à Câmara local R$ 1,8 mil, segundo a plataforma pública.
Primeira assembleia ordinária da Ucavi de 2023, em 25 de fevereiro, em Laurentino. (Captura de Tela: Ucavi/Facebook)
Em Vitor Meireles, no mês de março, há registro até de “despesa com arranjo para mesa de autoridades da Assembleia Geral da UCAVI conjunta com a Câmara Municipal”, no valor de R$ 279,00.
Vale ressaltar que a instituição recebe contribuição anual de R$ 22,8 mil de cada legislativo, conforme apuramos com base nos portais.
Considerando as 28 Casas associadas, o montante repassado atingirá R$ 638,4 mil em 2023.
“Despesa global anual com a entidade Ucavi, exercício 2023”, empenhada pelo legislativo meirelense. (Captura de Tela: Portal da Transparência)
Presencial x Virtual
Contrastando com a gastança provocada pelos deslocamentos, cada vez mais empresas aderem às reuniões virtuais em busca de economia.
Entretanto, o uso da tecnologia para frear os gastos públicos é descartado pela União de Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí.
Assembleia da Ucavi em Lontras. (Foto: Divulgação/Arquivo)
Contatado para falar sobre a possibilidade, por exemplo, do recurso de videoconferências para o desenvolvimento de atividades da instituição, o assessor jurídico da Ucavi, Marcionei Rengel, pontuou, inicialmente, que “o investimento no aprendizado é algo digno de reverência e não de críticas”.
Apesar da crescente virtualização na área educacional, Rengel defende que “não há momento mais proveitoso de aprendizado do que a aula presencial”. Rechaçando a ideia, disse: “Caso fossem exitosas as aulas virtuais, o sistema de ensino teria adotado sem exceção no ensino médio, e nas faculdades. Mas sabemos e é de conhecimento geral que as aulas virtuais não são tão exitosas para a transmissão do conhecimento quanto as presenciais”, insistiu.
Ainda de acordo com o assessor, “a participação [presencial] em [outros] eventos oficiais e que possuam parceria com os Tribunais de Contas, Órgãos do Governo Federal e Estaduais, Assembleias legislativas e Congresso Nacional, assim como com os Órgãos de Controle e que possuam em sua programação assuntos voltados para os Vereadores e a atuação parlamentar são salutares” na busca de conhecimento.
Isso, segundo ele, inclui as marchas em Defesa dos Municípios e dos Legislativos, realizadas todos os anos em Brasília (DF). Caso contrário, “os recursos irão para as outras regiões do Estado ou para outros Estados da Federação”, acredita Marcionei Rengel.
Como revelamos em uma investigação anterior, os dois encontros na capital federal deram gasto total de R$ 667,7 mil ao erário do Alto Vale no espaço de apenas um mês em 2023 (veja link no final).
Pé na estrada…
Enquanto isso, no Alto Vale, os deslocamentos não param. No dia 10 de março passado, outra aglomeração promovida pela União de Câmaras e Vereadores ocorreu em Vidal Ramos.
De acordo com o Portal da Transparência, somente da Câmara de Imbuia, município vizinho, partiram 12 pessoas para o mesmo destino da assembleia, todos recebendo diárias.
Foram 11 auxílios de custo de R$ 200,00 e um de R$ 250,00, totalizando R$ 2.450,00.
No dia anterior, cinco pessoas do legislativo imbuiense já tinham recebido diárias para ir à reunião mensal do fórum da mulher parlamentar e à reunião do conselho consultivo da entidade, ambas realizadas na cidade de Rio do Sul.
E você, acredita que a Ucavi está no caminho certo – ou não? Como contribuinte, gostaria que seu dinheiro fosse usado de modo mais racional quando se trata de diárias e despesas de locomoção por conta da União de Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí?
Imagem ilustrativa.
