Na última sexta-feira (18), o partido Novo lançou uma plataforma on-line que possibilita a visualização centralizada de informações relacionadas à transferência de recursos do governo federal para entes subnacionais, sob a modalidade especial, transferências que ficaram conhecidas como emendas PIX.
“Nosso objetivo é tornar mais simples o acompanhamento das emendas especiais por todos os cidadãos. Esse novo painel permitirá que o cidadão acompanhe as emendas enviadas para a sua cidade e assim possa cobrar mais facilmente o desenvolvimento das políticas públicas. A transparência efetiva favorece a boa gestão”, explicou a líder do partido na Câmara, deputada Adriana Ventura (Novo-SP).
A equipe técnica da liderança do partido na Câmara criou 3 painéis que buscam responder questões como: quais são os estados e municípios que mais receberam ou receberão recursos via transferência especial; quais são os parlamentares e partidos que mais destinam recursos via transferência especial. Na plataforma é possível pesquisar o orçamento anual de 2020 a 2023.
“A imprensa já noticiou vários usos indevidos de emendas PIX e a bancada do Novo tem trabalhado fortemente para combatê-los. Essa ferramenta auxiliará tanto o nosso trabalho como também o acesso a qualquer cidadão que queira acompanhar e até mesmo auxiliar na fiscalização”, destacou o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS).
“Além de ser uma ferramenta de fiscalização, a plataforma também permite acompanhar quais cidades estão sendo mais beneficiadas com emendas, fazendo inclusive uma análise de recursos enviados per capita. Dessa maneira, poderemos verificar se a distribuição dessas emendas tem sido de forma justa ou apenas atendendo a interesses políticos”, ressaltou o deputado Gilson Marques.
Em entrevista, o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, destacou que uma das diretrizes da sigla é a busca pela maior transparência na gestão dos recursos públicos. “A criação dessa plataforma é uma iniciativa fundamental, que deveria ser do Executivo, mas que nossos parlamentares e toda equipe do Novo abraçou diante da letargia e da falta de interesse do governo”, concluiu Ribeiro.
Os dados da plataforma lançada são provenientes do portal transferegov (https://portal.transferegov.sistema.gov.br/portal/home).
O que são as transferências especiais
São aquelas provenientes de emendas individuais impositivas que não estão vinculadas a nenhuma proposta ou convênio para sua execução.
Acesse a plataforma neste link:
Fonte: Karina Beatrice Frainer
Secretária Parlamentar
Câmara dos Deputados
Gabinete Deputado Gilson Marques
Foto: Fabio Barros/NOVO na Câmara
