Bem remunerados para legislar e fiscalizar, quatro dos nove vereadores da Câmara Municipal decidiram formar uma comitiva para dar uma saidinha de final de ano que custou R$ 25,3 mil aos contribuintes de Taió, no Alto Vale do Itajaí (SC). O quarteto viajou atrás de supostos “recursos de emendas parlamentares” a Brasília (DF).
Apesar do conturbado momento da transição política no Planalto Central desfavorecer esse tipo de ‘missão’ questionável, a caravana parece não ter se importado em arriscar a fazer mau uso do dinheiro dos contribuintes com o deslocamento.
O grupo que embarcou para a aventura – patrocinada com dinheiro público – reuniu Aroldo Peicher Júnior, o “Peixinho” (MDB), Edésio Fillagranna (PSDB) e Ricardo Oenning, o “Kakai” (PSD), além do presidente da Casa, William Henrique Noriller (PSD).
A viagem do quarteto ocorreu entre 8 e 11 de novembro. Curiosamente, as justificativas no Portal da Transparência descrevem, de modo atrapalhado, o dia do retorno como sendo “11/08/2022”; portanto, agosto, três meses atrás.
O pagamento de três diárias e meia garantiu que cada parlamentar embolsasse R$ 4,2 mil.
Fillagranna recebeu um valor extra de R$ 525 referente a “transporte”.
‘5º passageiro’ e revelação surpreendente
Chama a atenção que foram pagos “R$ 7.339,75” à Piccoli Tur Viagens e Turismo Ltda pela despesa de “serviços de agenciamento de passagens aéreas” destinadas a “cinco vereadores: Willian, Ricardo, Aroldo, Edesio e Joel.”
Entretanto, a lista de passageiros que efetivamente embarcaram no voo teve apenas quatro parlamentares taioenses fazendo o trajeto “Navegantes/Brasília/Navegantes”.
Joel Sandro Macoppi (PP) acabou não indo. Procurado pela nossa equipe, inicialmente, o vereador respondeu: “Era para ir, mas o senador não sinalizou nada”.
Ou seja, não havia nenhuma garantia de Taió ser contemplado com as tais “emendas parlamentares”, de acordo com ele.
A revelação de Macoppi coloca ainda mais em descrédito a já discutível legitimidade do gasto de verba pública da comitiva.
Quanto à passagem aérea – paga, mas não utilizada –, a expectativa agora é que o valor seja reembolsado aos cofres públicos.
Mais gastos
Dois dos vereadores que foram a Brasília já haviam gasto outros R$ 6,6 mil para participar de um seminário sobre lei orçamentária e duodécimo, de 25 a 28 de outubro, em um hotel de Curitiba (PR).
“Peixinho” colocou na carteira R$ 2,8 mil com o valor do adiantamento de três diárias e meia.
Edésio Fillagranna embolsou R$ 3,8 mil, sendo R$ 2,8 mil das diárias, R$ 855 do transporte terrestre e mais R$ 170 de complemento “via BR-470”.
Sem desconto
Além da remuneração de R$ 5,9 mil de cada um pelo cargo de vereador, Fillagranna e Peicher são pagos como servidores públicos na prefeitura.
A viagem pela Câmara Municipal, que implicou na falta ao trabalho no executivo, não resultou em nenhum desconto. Pelo menos, é o que confirma a folha de pagamento de outubro de ambos, segundo dados do Portal da Transparência.
Cheio, o salário de Fillagranna, como “operador de equipamento” do “pronto atendimento”, somou R$ 4,1 mil.
Já a remuneração de Aroldo Peicher Júnior, o “Peixinho”, que é fiscal de tributos da prefeitura, incluiu três gratificações e atingiu R$ 8,5 mil.
Aparentemente, a viagem a Brasília também deixará intacto o próximo contracheque dos dois. Aí, já seriam oito dias de ausência no serviço abonados para cada um.
5 razões da inutilidade
Os gastos de vereadores com viagens, em geral, não se justificam por diversos motivos. Entre eles:
1) A atribuição genuína de um vereador é criar leis e fiscalizar atos do executivo.
2) Eventual pressão política por recursos poderia ser feita – sem gastos extras – pelo telefone ou pela internet, ferramentas já disponíveis nas próprias Câmaras.
3) A obtenção de dinheiro de “emendas parlamentares” percorre bem outro caminho. O processo depende, antes de mais nada, da criação de projetos, estes sob responsabilidade das prefeituras – e não dos legislativos municipais.
4) Na realidade, ao dizer que vai em busca de recursos dessas emendas, o vereador quer atuar como um ‘atravessador’ entre algum deputado ou senador e o povo. Isto é, exercendo um papel dispensável, forjará ser o protagonista quando, depois, chegar ao município a verba para pavimentar uma rua, por exemplo. Quer dizer, os interesses têm contornos altamente eleitoreiros.
5) Por fim, como muitos políticos acabam ficando hospedados nas moradias dos seus ‘padrinhos’ nas cidades de destino, a real finalidade é outra: viajar para inflar os salários cavando diárias – pagas como o dinheiro dos impostos recolhidos dos trabalhadores, claro.
Pergunta
A propósito: imitando a última ‘modinha’ da Câmara Municipal de Taió, será que eventuais denúncias de gastos inúteis com viagens também poderiam resultar em pedido de impeachment de vereadores?
Aos citados, democraticamente, o espaço está aberto para eventuais esclarecimentos.
(AROLDO PEICHER JUNIOR – “Peixinho”: Funcionário 225/2135; Matrícula 112247| EDESIO FILLAGRANNA: Funcionário 255/45519; Matrícula 112244 | RICARDO OENNING – “Kakai”: Funcionário 714623; Matrícula 254 | WILLIAM HENRIQUE NORILLER: Funcionário 98060; Matrícula 233 | Empenhos/Passagens aéreas: 435/2022 [ordem 667], 436/2022 [ordem 668], 437/2022 [ordem 670] | Empenhos/Diárias/Brasília: 451/2022; 450/2022; 452/2022; 453/2022 | Empenhos/Diárias/Transporte/Curitiba: 408/2022; 407/2022; 411/2022)
Fotomontagem: Alto Vale Agora/Reprodução
