Justamente o Departamento de Controle Interno, que tem o dever de fiscalizar a eficácia dos investimentos dos recursos públicos, é usado há dois anos para turbinar o salário de apadrinhados políticos através de portarias assinadas pelo prefeito de Vidal Ramos (SC), Nelson Back (PSD). Quem denuncia o caso ao Alto Vale Agora, em arquivo de texto detalhado, é uma fonte que teme represálias e pede sigilo ao portal de notícias.
De acordo com o relato, atualmente, o “jeitinho” dado pela atual gestão ‘abriga’ nada menos do que 12 membros com remuneração especial no setor.
Segundo o denunciante, o grupo representa, somente com as gratificações, sem contar o salário base, despesa anual extra de cerca de R$ 150 mil. Ou seja, a projeção indica custo que atingiria R$ 600 mil em apenas um mandato.
Todos os citados recebem dinheiro extra descrito na folha de pagamento como “outros proventos”, conforme nossa equipe checou através dos dados disponibilizadas no Portal da Transparência. Os valores variam de R$ 484 a R$ 2,8 mil.
Além dos funcionários gratificados, acrescenta o denunciador, “fazem parte do Controle Interno mais dois secretários municipais e o contador da prefeitura. Esses não recebem gratificação”. Quer dizer, ao todo, são 15 pessoas na ‘superestrutura’.
“Absurdo”
Comparado com a realidade regional, “fica ainda mais evidente o tamanho do absurdo que é um gasto tão grande no Controle Interno” da prefeitura de Vidal Ramos.
No município, com menos de sete mil habitantes, o número de servidores orbitando a repartição é mais de dez vezes maior que a quantidade de funcionários usual nos mesmos setores de outras prefeituras do Alto Vale.
Os executivos municipais vizinhos – como Imbuia, Leoberto Leal, Presidente Nereu, Aurora e Ituporanga –, contam, no máximo, com dois funcionários remunerados para trabalhar no Controle Interno, destaca o nosso informante.
Até mesmo Rio do Sul, com população estimada em 72 mil habitantes, também mantém dois servidores fixos no departamento, de acordo com informações obtidas pelo portal Alto Vale Agora.
Manobra ‘criativa’
Para não parar de cair no bolso dos apadrinhados, o pagamento de gratificações também exigiu “várias manobras”, conta a fonte.
Este seria o caso de um servidor e de uma servidora que foram contemplados com portarias do prefeito para compor o Controle Interno em junho de 2022, apenas meio ano após terem sido efetivados nos cargos.
Ambos teriam recebido os valores por alguns meses de forma irregular, uma vez que a lei somente permite tal pagamento a efetivos que tenham passado pelo estágio probatório, período que é de três anos.
Como o próprio Controle Interno acabou suspendendo as bonificações, entrou em cena a “criatividade”.
A mulher “passou a receber a gratificação como encarregada pelo RH da prefeitura” enquanto o ocupante deste cargo “virou auxiliar do Controle Interno”, ou seja, “inverteram as funções gratificadas para garantir que todos continuassem recebendo dentro da lei”.
Já o servidor reiniciou com a gratificação recebendo-a como encarregado pelo almoxarifado, ao passo que a servidora deste posto pulou para integrante do Controle Interno.
Em outra situação, a lotação de um funcionário da Secretaria Municipal de Agricultura foi alterada para a do Meio Ambiente e Turismo com a finalidade de ele poder seguir embolsando o “aditivo salarial”, pois, outro servidor da Agricultura também passou a receber bonificação através do Controle Interno”. Nosso denunciante explica que “a lei permite que só uma pessoa por secretaria pode receber essa gratificação”.
O informante também aponta que até mesmo “a Secretaria de Planejamento, que está na estrutura organizacional da prefeitura, mas que sequer tem secretário nomeado, portanto não existe, tem funcionário recebendo gratificação respondendo por essa secretaria.”
Ao afirmar que a maioria dos membros do Controle Interno nem tem noção do trabalho que compete ao setor, a fonte conclui: “Um órgão, cuja existência seria o combate ao desperdício de recursos, é usado, na cara dura, para garantir o apoio político. Enquanto isso outras políticas públicas são deixadas de lado por falta de recursos”, finaliza.
Democraticamente, nosso espaço permanece aberto para eventual esclarecimento do prefeito, ou de sua equipe de governo.
A propósito, os nove vereadores de Vidal Ramos sabem disso? Vão investigar e, em caso de confirmação, tomar providências?
São eles: Adriano José Radavelli (PP), Almir Schmitz (PSD), Ariani França (PSD), Azisio Raimundo (PSD), Fabio Juttel Barni (PP), Ivonézio Heck (MDB), Jair de Souza (PSD), Lauro Backes (PSD) e Raquel Rodhen Kreusch (MDB).
Fotomontagem de Capa: Alto Vale Agora
