R$ 17 mil… R$ 44 mil… R$ 61 mil… R$ 78 mil! Enquanto há instituições com leis municipais que vedam a gratificação natalina a agentes políticos, outras sangram os cofres públicos para pagar o benefício extra na região a prefeitos, vereadores e servidores na ativa, além de um superaposentado que descobrimos. É tudo constitucional. Mas, se esses políticos já recebem rendimentos tão elevados, uma pergunta não quer calar: é moral?
Mórbida. Assim pode ser classificada, aos olhos dos contribuintes, a ‘obesidade’ da folha de pagamento com o 13º salário pago no mês de dezembro passado em prefeituras e câmaras de vereadores do Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina.
Inédito e exclusivo, o levantamento feito pela nossa equipe traz valores descobertos junto aos portais da transparência de instituições públicas da região.
A análise considera os maiores vencimentos de políticos e servidores – ativos e um inativo – que identificamos e publicamos durante o segundo semestre de 2022.
Veja – e surpreenda-se!
Nas alturas!
Recordista regional de remuneração entre os administradores públicos, o prefeito de Rio do Sul, JOSÉ THOMÉ (PSD), registrou salário bruto – impressionante – de R$ 61.020,08 no mês de dezembro passado. Deste total, Thomé embolsou valor líquido de R$ 34,1 mil. A folha da “2ª Parcela” do “13º Salário”, acrescenta um ‘presente’ de R$ 29,7 mil de proventos extras. A parcela inicial havia sido antecipada no pagamento feito no início de julho de 2022, com salário bruto de R$ 46,2 mil.
Segundo na classificação, HORST ALEXANDRE PURNHAGEN (MDB), prefeito de Taió, teve vencimento bruto de R$ 44.119,28 em dezembro de 2022. Líquido, o valor, que recheou a conta de Purnhagen, ficou em R$ 32,5 mil. O pagamento ocorreu em parcela única, de acordo com informação do Portal da Transparência.
Já o prefeito de Ituporanga, GERVÁSIO JOSÉ MACIEL (PP), que figura como o terceiro gestor mais bem pago da região no levantamento realizado no ano passado, recebeu R$ 21,9 mil de remuneração bruta e R$ 16,3 mil de salário líquido. Procurado, o Departamento de Recursos Humanos repassou que a legislação municipal definiu que “os agentes políticos [prefeito e vice] não recebem décimo terceiro, apenas os servidores”.
Câmaras de Vereadores
Quando o assunto são os legislativos municipais da região, o presidente da Câmara de Vereadores de Taió, WILLIAM HENRIQUE NORILLER (PSD), figura como o campeão de salário neste tipo de cargo no Alto Vale durante os meses normais, conforme reportamos em agosto de 2022. Porém, em dezembro passado, Noriller manteve a sua remuneração de R$ 8,8 mil. O RH explicou que “faz cerca de 15 anos que os agentes políticos não recebem décimo terceiro”. A legislação municipal taioense permite o pagamento do benefício somente aos servidores da Casa.
Enquanto isso, THYAGO FERREIRA MELO (União Brasil), presidente do legislativo de Rio do Sul, registra vencimento, com o décimo terceiro pago em “parcela única”, de R$ 17.237,40. Líquido, o salário foi de R$ 13,1 mil. Os números foram lançados na folha de novembro de 2022, conforme os dados disponibilizados no Portal da Transparência.
Já o terceiro da lista, o presidente do legislativo de Ibirama, DALMIR SARTOR (MDB), aparece com vencimento bruto de R$ 15.754,52. Deste total, R$ 7,8 mil de proventos foram assegurados pela “2ª Parcela do 13º Salário”. Líquido, o político faturou R$ 11,9 mil no mês do Natal.
Vereadores x Servidores
Em setembro do ano passado, nossa equipe também revelou que, no caso das Câmaras de Vereadores da região, os maiores salários não são os de parlamentares municipais e, sim, de servidores.
Entre as quatro cidades mais povoadas que analisamos na época estava o Poder Legislativo de Rio do Sul, a capital do Alto Vale.
Desta vez, também conferimos como foi o ‘desempenho’ das folhas de pagamento destes recordistas em ganhos.
Sente-se para não cair…
Pasme!
Na ativa, o campeão de rendimentos no legislativo rio-sulense é ROBERTO ANDRADE BASTOS, procurador jurídico. O salário bruto dele, com o 13º registrado na folha de novembro – aperte os cintos –, foi de R$ 69.666,68. Além do décimo, há “horas férias”, “função gratificada” como “diretor geral” e um “adicional de exclusividade” definido por uma lei complementar (LC nº 269, de 03/10/2013) que, sozinho, soma R$ 11,2 mil. Líquido, Bastos garantiu no bolso R$ 31 mil.
A segunda do ranking era HELIANA DUARTE PRIM, agente legislativa. Com o pagamento da 2ª parcela do décimo, a folha dela mostra vencimento bruto de R$ 46.994,71 e de R$ 19,5 mil, líquido.
Terceiro colocado na verificação anterior, a remuneração do analista legislativo (contador) FERNANDO GUEDES, agora, ficou em R$ 33.188,05 (bruto) e R$ 14,8 mil (líquido).
Já AMAURI ABE, que ocupava a quarta posição na pesquisa que apresentamos no ano passado, soma vencimento bruto de R$ 32.747,77 em dezembro e, líquido, de R$ 14,6 mil. O estatutário está no cargo de “analista legislativo de comunicação social”.
Estratosférico: ‘Superaposentado’ recebe R$ 78,5 mil – em um mês!
Se os salários de políticos e servidores privilegiados – e recheados com o 13º – já jogaram você na fossa, segure-se bem firme agora, caro pagador de impostos.
Considerando a remuneração de funcionários inativos da Câmara Municipal rio-sulense, paga através do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Rio do Sul (Rio do Sul PREV), a revelação pode, facilmente, romper os limites da imaginação.
Nesta relação, o ganho mais alto que detectamos pertence a um ex-“procurador legislativo especial”: o advogado e empresário GIOVANI NASCIMENTO (PP), aposentado em 2017.
Os estonteantes rendimentos da “folha mensal” (R$ 39,2 mil) e da folha da “2ª Parcela do 13º Salário” (outros R$ 39,2 mil) do superaposentado somam, em dezembro passado, o montante bruto de R$ 78.541,76.
Além do 13º, a ‘mágica’ também acontece por causa da incorporação de outras vantagens: “Anuênio”, “Dedicação Incorporação” (LC nº 106/2003) e “Adicional por Formação”.
Apesar dos descontos, o valor líquido ainda atinge uma cifra de fazer cair o queixo de qualquer um: R$ 55 mil.
Essa montanha de dinheiro equivale a 42 salários mínimos. Ou seja, o que muitos chefes de família só vão conseguir juntar ao longo de três anos e meio – até julho de 2026! –, Giovani Nascimento, com o direito à parcela do subsídio de Natal, já colocou na carteira em apenas um mês – de aposentadoria.
O que é legal também é moral?
E você, acredita que políticos – que já têm supersalários – deveriam ter direito ao 13º?
Na sua cidade, a gratificação natalina para prefeitos e vereadores já foi cortada por lei municipal, ou nem projeto para isso ainda existe?
Democraticamente, nosso espaço permanece aberto para eventual manifestação dos citados nesta reportagem.
(Funcionário 218197: José Eduardo Rothbarth Thomé, prefeito de Rio do Sul | Funcionário 112845: Horst Alexandre Purnhagen, prefeito de Taió | Funcionário 198821: Gervásio José Maciel, prefeito de Ituporanga | Funcionário 233: William Henrique Noriller, presidente da Câmara de Vereadores de Taió | Funcionário 11763: Thyago Ferreira Melo, presidente da Câmara de Vereadores de Rio do Sul | Funcionário 2003: Dalmir Sartor, presidente da Câmara de Vereadores de Ibirama | Funcionário 3727: Roberto Andrade Bastos, procurador jurídico – Câmara Municipal de Rio do Sul | Funcionária 6394: Heliana Duarte Prim, agente legislativa – Câmara Municipal de Rio do Sul | Funcionário 3794: Fernando Guedes, analista legislativo contador – Câmara Municipal de Rio do Sul | Funcionário 4642: Amauri Abe, analista legislativo de comunicação social – Câmara Municipal de Rio do Sul | Funcionário 406287: Giovani Nascimento, ex-procurador legislativo especial aposentado – Câmara Municipal de Rio do Sul | LC nº 269, de 03/10/2013 – Câmara Municipal de Rio do Sul | LC nº 106/2003 – Câmara Municipal de Rio do Sul )
Fotomontagem de Capa: Alto Vale Agora/Internet
