Paga-se bem: R$ 315 para idas a cidades do Alto Vale, R$ 840 a Florianópolis, quase R$ 1,5 mil a Brasília e R$ 1,9 mil para fora do país, conforme nova tabela fixada por decreto.
Bastaram menos de quatro meses. Neste curto período, já é possível perceber o impacto aos cofres públicos do polêmico decreto do prefeito César Luiz Cunha (PSDB), que aumentou em mais de 100% o valor das diárias pagas a ele mesmo, ao vice-prefeito Volnei Rodrigues (PP) e aos diretores municipais, em Agronômica, no Alto Vale do Itajaí (SC).
César Cunha (PSDB), prefeito de Agronômica. (Foto: Redes Sociais/Reprodução)
Por conta da canetada que ocorreu em março passado, os gastos com os auxílios de custo vinculados diretamente à administração praticamente dobraram em 2023, na comparação com os dois primeiros anos do atual mandato do político reeleito.
De 1º de janeiro a 11 de julho deste ano, o valor liquidado de diárias já soma R$ 32.697,00, contra R$ 18.997,50 em 2022 e R$ 18.637,50 em 2021, no mesmo intervalo de tempo. Os dados são do Portal da Transparência.
Importante ressaltar que os números totais não incluem auxílios de custo para viagens pagas a outros fundos, como o da saúde e da assistência social.
Na consulta aberta, que envolve todas as despesas desse item, incluindo as do legislativo, o total atinge R$ 130.240,58 em 2023.
Tabela com ‘antes e depois’ das diárias no executivo agronomense inclui possível valor mais alto pago por uma prefeitura da região para idas ao exterior. (Foto/recorte: Portal da Transparência/Arquivo)
Cunha, o ‘campeão’
O próprio prefeito de Agronômica é o recordista de gastos neste ano até aqui com diárias.
César Cunha recebeu pagamentos que totalizam R$ 13.195,00, de acordo com os números divulgados na plataforma “e-publica.net”.
O diretor de Planejamento de Administração e Finanças, Francisco Alexandre Duarte Neto, com R$ 7.151,00, e o secretário de Obras, Cristiano Rosa, com R$ 7.140,00, ocupam a segunda e terceira posições, respectivamente.
A despesa mais alta de Duarte Neto aparece relacionada a um deslocamento dele a Florianópolis (SC). Três dias na capital, de 26 a 28 de junho, para “participar de capacitação da Summit”, pagaram R$ 2.310,00 em diárias.
Cristiano Rosa, por sua vez, registra o seu maior custo com diárias por causa de uma ida a Brasília (DF), de 27 a 30 de março, para acompanhar o prefeito.
Essa mesma viagem gerou o maior gasto único deste ano do prefeito, rendendo, também, o valor de R$ 5.880,00.
O itinerário ocorreu apenas sete dias após a publicação do decreto, no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC), que mais que dobrou os valores das diárias.
Cunha e o secretário foram à capital federal participar da famosa ‘Marcha dos Prefeitos’, além de “visitar a Câmara e o Senado, [e] levar requerimentos de emendas parlamentares para o ano de 2024”.
Já em outra saída, em 31 de maio, o gestor partiu às 7 horas para audiências na capital catarinense, retornando às 20 do mesmo dia para Agronômica, segundo o Portal da Transparência, onde nada consta que ele tenha se deslocado em carro particular. A diária, “a título de indenização de despesa”, foi de R$ 630.
Tudo legalizado, tudo previsto no decreto que o próprio prefeito Cunha promulgou.
Em março, decreto do prefeito fez disparar valor das diárias do 1º escalão. (Captura de Tela: DOM-SC/Arquivo)
‘Nenhum piu’
Quando o prefeito de Agronômica decretou o aumento estratosférico, argumentou que a tabela não era reajustada havia nove anos.
A deliberação detalha: a correção tem como base a variação do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP–M), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do período de abril de 2014 a dezembro de 2022.
Ainda assim, o legislativo municipal poderia ter dado ouvidos à opinião pública e questionado a tacada superior a 100% em tempos de crise econômica. Não o fez.
Vereadores da Câmara Municipal de Agronômica. (Fotomontagem: Alto Vale Agora/Divulgação)
Ocorre que o controle da Câmara Municipal de Agronômica, no “período: 01/01/2023 à 30/12/2024”, está nas mãos da presidente da Casa, Isolete Venturi Cunha, informa o site do legislativo.
Além de ser filiada também ao PSDB, o mesmo partido de César Luiz Cunha, ela é a esposa do prefeito.
Poderia-se concluir que, por esse motivo, talvez os vereadores engoliram em seco o ‘super reajuste’ das diárias – calados, até hoje.
Democraticamente, o espaço permanece aberto aos citados nessa reportagem para eventual manifestação.
‘Casamento’: Isolete, no legislativo; César, no executivo. (Fotomontagem: Alto Vale Agora/Divulgação)
(César Luiz Cunha > Empenhos: 119/2023 e 1949/2023 | Francisco Alexandre Duarte Neto > Empenho: 2231/2023 | Cristiano Rosa > Empenho: 1120/2023 | DOM/SC – Edição nº 4158, pág. 6, segunda-feira, 20/03/2023, publicação nº 4659548 | Decreto nº 038/2023, de 20/03/2023 | Lei Municipal nº 815/2009, de 05 de maio de 2009 | César Luiz Cunha, funcionário matrícula n. 861. Francisco Alexandre Duarte Neto, funcionário n. 137. Cristiano Rosa, funcionário n. 1118 | Isolete Venturi Cunha, funcionária matrícula n. 95)
