O prefeito Horst Alexandre Purnhagen (MDB) reajustou em 11,91% o valor do contrato da coleta do lixo de Taió, no Alto Vale do Itajaí (SC), após prorrogar o acordo da terceirização por mais um ano.
O termo aditivo, que tomou como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado dos últimos 12 meses, foi assinado no final de julho. Com isso, o custo da renovação anual do serviço sobe para R$ 1,51 milhão.
No entanto, o valor total do contrato com a DML Coleta e Transportes de Resíduos Ltda deverá romper a marca dos R$ 3 milhões no período de 24 meses – até agosto de 2023.
A projeção inclui o gasto com a coleta seletiva.
O trabalho fazia parte do projeto da municipalização do lixo, iniciativa que Purnhagen viu ser implementada quando ainda era vice de Almir Reni Guski (PSDB), mas que abandonou já no primeiro ano do seu mandato como prefeito.
Ficou de fora
Ao enterrar o programa, o executivo taioense não havia incluído no cálculo inicial as 50 toneladas que deixaram de ser processadas pela Associação Recicla Rio do Sul, conforme informações obtidas pelo portal Alto Vale Agora.
Por isso, no início de novembro do ano passado, Horst Alexandre Purnhagen precisou firmar um contrato adicional para a realização da coleta seletiva. O custo com a DML foi de R$ 96 mil.
Como “as demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas”, tudo indica que, em breve, deverá surgir outro aditivo.
Se o reajuste no preço também ficar em torno de 11,9%, a despesa para remoção “de porta em porta dos materiais sólidos recicláveis domiciliares, comerciais e públicos” subirá para algo em torno de R$ 107 mil.
Assim, a soma deste valor extra com o preço pago pela terceirização no ano anterior (R$ 1,456 milhão), faria a despesa ultrapassar os R$ 3 milhões em apenas dois anos.
Custo mais que triplicou
A DML Coleta e Transportes de Resíduos Ltda já fazia o trabalho antes da municipalização da coleta do lixo, atividade que durou apenas um ano até ser abandonada pelo atual gestor municipal de Taió.
A empresa recebia R$ 139 por tonelada levada ao aterro sanitário em Otacílio Costa, na Serra Catarinense, segundo dados informados ao portal.
Com a retomada do serviço através de nova licitação que venceu no ano passado, o valor pago à contratada havia disparado para R$ 380.
Agora, o aditivo de reajustamento de preço publicado no Portal da Transparência fez o faturamento da DML passar para R$ 425,29 por tonelada.
Ou seja, a despesa já mais que triplicou em relação ao que foi gasto no primeiro contrato assinado com a mesma firma.
Suspeitas
A elevação dos custos e a escolha da terceirizada acenderam o sinal vermelho no legislativo taioense.
Em setembro do ano passado, as suspeitas de “superfaturamento” e “direcionamento” da licitação levaram o vereador Eder Ceola (Podemos) a denunciar o caso ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Um áudio vazado de uma engenheira reforçou as desconfianças: “Achei que realmente tinha algumas irregularidades de acordo com o Tribunal de Contas”, comentou a profissional sobre a contratação.
Na época, a assessoria jurídica do executivo também rebateu acusações que partiram da Associação Recicla Rio do Sul, afastada do projeto. Porém, os esclarecimentos ignoraram pontos cruciais da denúncia.
Acusada de negligência, a Recicla contestou um dossiê e devolveu a culpa à prefeitura por falhas no serviço da reciclagem.
Já o vereador chegou a calcular que o município de Taió estava jogando fora mais de R$ 500 mil por ano. Tudo por causa da decisão repentina de Horst Purnhagen que eliminou a municipalização.
Estranho: contrato sem reajuste em cidade vizinha
Em Salete (SC), município vizinho de Taió, a prefeitura fez parceria com uma instituição de ensino superior e já tem um projeto de reciclagem do lixo quase pronto.
A iniciativa, que também contará com bolsinhas para as crianças levarem os materiais para as escolas, busca conciliar conscientização ambiental e economia para os cofres públicos.
Em julho passado, a prefeita Solange Aparecida Bitencourt Schlichting, a Chica (PL), também renovou por mais um ano o contrato de “coleta, transporte e destino final adequado do lixo domiciliar urbano” com a mesma empresa: a DML.
Surpreendentemente, o contrato de prorrogação disponível no Portal da Transparência repete o valor de R$ 351,9 mil do ano anterior. E, sem a aplicação de qualquer reajuste, o valor da tonelada transportada permanece o mesmo: R$ 345.
Não é só. Salete fica 16 quilômetros mais distante do aterro do que Taió, onde cada mil quilos removidos passaram a custar R$ 425,29.
Ou seja, o custo final aos contribuintes taioenses já está R$ 80,29 mais alto a cada tonelada removida – apesar de a cidade ficar mais perto do destino dos resíduos.
Os números mantêm o enigma da aparente estranha formação de preços nas duas cidades do Alto Vale: mais perto, mais caro; mais longe, mais barato – e, agora, sem reajuste!
(Taió > Contrato: 34/2021; Licitação: 53/2021; Modalidade: Tomada de Preços. Contrato Aditivo 01/2022 – Prorrogação. Contrato Aditivo: 1-2022/2022 – Apostila. Contrato Superior: 68/2021; Licitação: 87/2021; Modalidade: Tomada de Preços | Salete > Contrato Superior: 62/2021; Licitação: 22/2021; Modalidade: Pregão Presencial. Contrato Aditivo: 062/2021/2022 – Apostila. Contrato Aditivo: 062/2021 02/2022 – Prorrogação)
