Para o parlamentar, não se justifica que agentes políticos, ministros ou o presidente da República recebam tratamento desigual no sistema de Justiça

Além do atendimento médico-hospitalar a que têm direito, serão obrigatoriamente submetidas a exames periciais nos institutos médicos legais.

Proposta inclui ações sobre uso consciente da tecnologia na Política de Educação Digital nas Escolas e avança na tramitação

Ele será responsável por auxiliar na articulação do Poder Executivo com a Assembleia Legislativa do Estado (Alesc)

A intenção é aumentar recursos orçamentários para infraestrutura e capacitação dos profissionais nas escolas.

O projeto que cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde.

Caso no meio-oeste de SC foi resolvido sem exame de DNA, e mulher de 53 anos vai ter registro de nascimento retificado

A abertura oficial será nesta sexta-feira (15) às 19h30

Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão na Serra e Litoral Catarinense.

Dedicada, eficiente e determinada, a secretária demonstrou sua competência ao detalhar o funcionamento dos 13 departamentos sob sua coordenação