O governador Jorginho Mello autorizou um novo concurso público para 300 agentes da Polícia Civil de Santa Catarina

A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para assegurar que esses menores tenham acesso gratuito à Justiça.

Em 2024, cerca de 4,4 mil crianças e adolescentes desapareceram em São Paulo, sendo localizadas pouco mais de 4 mil delas

Tribunal entendeu que CAC descumpriu regras ao prolongar parada com pistola e munições no carro 

O objetivo é adaptar a legislação vigente às realidades do setor agropecuário e às suas demandas sazonais.

TJSC rejeitou alegação de quitação e reforçou valor probatório dos documentos originais 

Ela estabelece o reajuste em duas parcelas de 4,5%: uma que já entrou em vigor em abril e outra que valerá a partir de janeiro de 2026.

Réu induziu vítima a transferir R$ 4 mil para supostamente ajudar a filha 

Audiência pública para debater o superendividamento da população idosa.

Audiência na Alesc discutiu atribuições dos órgãos em casos envolvendo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade