Quase 90% da indenização será destinada a projetos ambientais e de saúde na comunidade afetada

Terceira edição será realizada de 1º a 18 de outubro e reúne 12 estabelecimentos

Como não foi votada pelo Congresso Nacional no prazo constitucional de 120 dias

Pelo texto, as instituições deverão prestar atendimento imediato e integral, de forma prioritária.

Vinculada ao GEDCLIMA, a sala de Situação irá coordenar a elaboração do Plano de Contingência Institucional.

Evento marca o início de uma programação dedicada à promoção da acessibilidade.

A proposta também revoga uma restrição específica para condutores de transporte escolar

Mulher perdeu visão do olho esquerdo e ficou com limitação severa no olho direito.

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Dono de galpão terá que providenciar recuo ou demolição de área que ocupa espaço público