Autor da proposta, o senador Jorge Seif (PL-SC) disse que a universalização do saneamento básico é um dos maiores desafios do país. 

Fortuito externo: negociação teria ocorrido fora dos canais oficiais da instituição bancária

Segundo a autora, deputada Fernanda Pessoa (União-CE), o objetivo da medida é assegurar uma fonte adicional de financiamento para a saúde pública nos municípios.

Vanessa Cavallazzi é a primeira mulher na história da Instituição a chefiar o MPSC.

Voluntários apresentam ferramenta essencial para fortalecer vínculo com crianças e adolescentes 

O texto, de autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES), classifica a corrupção como crime hediondo e eleva a pena mínima de dois para seis anos.

O certificado, concedido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, afirma o grau de transparência ativa nos portais públicos em 2024.

Comissão de Saúde debateu situação de pessoas com acondroplasia

A cooperação foi proposta pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que vem mediando a conciliação entre a Vale S.A. e familiares das vítimas. 

No Dia Nacional de Combate ao Bullying, TJ destaca ações de prevenção em escolas catarinenses