Proposta em análise na Câmara considera os dois meios equivalentes e prevê punições em caso de descumprimento

Realização de videoaudiência será admitida em caráter excepcional

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a reabertura do debate sobre a adoção da pena de morte no Brasil.

Norma altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Redução de riscos e fortalecimento da rede de apoio integram rol de ações

O encontro contou com a participação de deputados, vereadores e representantes de entidades sindicais.

O voto feminino no Brasil já existe há quase 100 anos.

O balonismo turístico se consolidou como um importante segmento do turismo de experiência

Instituições têm até 14 de agosto para indicar representantes.

Crime incluiu tentativa de homicídio qualificado no contexto da violência doméstica e dano ao patrimônio da vítima