A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Merenda atende cerca de 41 milhões de estudantes.

A Rota do Enxaimel é a maior concentração fora da Alemanha de casas construídas na técnica enxaimel.

Proposta prevê bolsa integral em universidades privadas.

O projeto é de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO).

O órgão julgador decidiu, ainda, majorar o quantum indenizatório.

Texto aprovado incorpora parte de resolução da ANS que trata da variação de preços por faixa etária nos planos de saúde.

Esse valor representa 174 dos 231 locais avaliados.

Os requerimentos para a reunião são do senador Jean Paul Prates (PT-RN), do senador Paulo Rocha (PT-PA) e da senadora Zenaide Maia (Pros-RN).

A solenidade foi requerida pelo deputado Jerry Comper (MDB).