Advogados especializados apontam que a promulgação da PEC 16/21, já aprovada em dois turnos... 

A medida vai atender população carente, com radiografias 2D, e idosos em situação de vulnerabilidade, com próteses dentárias.

O mandado de prisão preventiva foi cumprido dia (8/5) na comarca de Rio do Campo.

Texto estabelece a proibição de bloqueio e restrição de usuário, além da desativação de comentários

Vereadores se reuniram com representantes da Comissão de Regulamentação do Estatuto

Polícia Militar Ambiental demonstraram o corte raso de área de aproximadamente 1,4 hectare

Foram flagrados 52 condutores transitando acima da velocidade permitida

Mudança na legislação permite aditivo...

A medida valerá após o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

A decisão foi tomada junto com os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados.