Réu praticou o crime em 2019, junto com um adolescente e uma terceira pessoa não identificada. Pena foi de 16 anos de prisão em regime inicial fechado.

O autor do projeto é o senador Veneziano Vital do Rêgo. Sua proposta altera a lei que criou o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).

Felipe Estevão (PSL), autor do Projeto de Lei nº 317/2021, avaliou que o passaporte não é exigido em prol da saúde pública.

A decisão é do juiz Wagner Luis Boing, da Vara Única da comarca de Modelo.

A marca foi alcançada na última quarta-feira, 1º de dezembro.

O senador informou que o órgão recebeu 37.483 manifestações de pessoas de todo o Brasil em 2021.

Segundo levantamento da Dive, houve uma queda no número de diagnósticos de infecções por HIV em Santa Catarina entre os anos de 2019 e 2020.

Texto traz obrigação similar a estados, Distrito Federal e municípios; matéria segue para análise do Plenário.

Suspeitos teriam se valido de outras pessoas para ocultar bens e valores e se eximirem dos cumprimentos de sentença decorrentes de condenações em ações de improbidade administrativa.

André Mendonça afirmou em entrevista coletiva após a aprovação do seu nome pro STF em Plenário, que sabe que poderá ter decisões criticadas mas que vai trabalhar "por um Brasil...