A proposta, que será analisada no Senado, aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
A empresa sustentou a tese de que estaria ante a iminência de ato fiscalizador da Vigilância Sanitária Municipal baseado em normativa que entende ilegal.
Devair Sebastião Nunes, membro do Grupo de Trabalho de Afinidade de Raça e do Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado, durante o lançamento do...
De acordo com denúncia feita pelo Ministério Público, o crime teria sido motivado por ciúmes de uma mulher que se aproximou da vítima no local dos fatos.
