O homem, que já tinha sido condenado, será submetido a um novo Tribunal do Júri.

Segundo o autor, projeto é uma reivindicação do setor.

O estado, por meio da Celesc, já conta com postos de recarga de carros elétricos do Litoral ao Extremo Oeste.

Prefeitura justifica que foi obrigada a apelar para empresas privadas ao constatar que tratores, caminhões, escavadeiras e rolos compactadores do município estão “defasados”. Obsoleto, maquinário não estaria apto para “obras...

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária deve apreciar, nessa sexta (12), o substitutivo ao projeto de lei que prevê a doação de alimentos por supermercados e estabelecimentos similares.

o desembargador Luiz Fernando Boller, relator da apelação na 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Defensores da portaria da Secretaria Especial de Cultura condenam exigência de vacinação proposta por gestores estaduais e municipais.

Ministério Público demonstrou à Justiça Eleitoral que Partido Liberal (PL) de Bombinhas registrou duas candidaturas femininas falsas, apenas para cumprir a cota de gênero de 30% exigida por lei.

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (11), projetos de créditos especiais para programas de infraestrutura urbana e para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

A iniciativa está em tramitação na Assembleia Legislativa.