Na sentença, o juiz afastou a obrigação de pagamento por demanda mínima.

Presidente também cita a repactuação das dívidas dos municípios e a possibilidade de prorrogação da desoneração da folha de pagamentos.

Um dos objetivos da Estratégia Nacional da Propriedade Intelectual (ENPI) é implementar iniciativas de conscientização dos alunos.

O senador Jayme Campos (DEM-MT) disse que a escalada dos preços dos combustíveis é motivo de preocupação para todos os brasileiros.

Deputado Valdir Cobalchini, presidente da comissão mista encarregada de propor a revisão do Código Estadual do Meio Ambiente.

A decisão foi prolatada na segunda-feira (8/11).

Relator apresenta parecer pela admissibilidade da PEC, mas deputadas criticam iniciativa.

O investimento soma R$ 536 mil.

Os jogos vão definir os últimos classificados para a etapa estadual da competição.

A sessão seria realizada nesta quinta-feira (11/11).