Área servirá para assegurar a fiscalização, o controle e evitar fugas ou contato indevido dos presos com o ambiente externo.

O novo regramento traz alterações com relação a portaria nº1015, de 13 de setembro.

A medida visa proteger a saúde de todos e tem respaldo jurídico e em critérios científicos e técnicos. A normativa interna foi oficializada nesta sexta-feira (5/11).

O senador Jayme Campos (DEM-MT) é o autor da proposta, que tramita na CCJ.

O falso advogado foi condenado à pena de mais de um ano de reclusão e o pagamento de dias-multa.

Texto acaba com atual exigência de armazenar produtos para exportação somente em recintos alfandegados.

Uma das falas do governador será na manhã do dia 09 de novembro.

O outro acusado, que também foi julgado na mesma sessão, foi absolvido, a pedido do Ministério Público, por falta de provas.

Zenaide Maia é a autora do projeto, que acrescenta um parágrafo ao Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Deputado Padre Pedro Baldissera foi o proponente da homenagem.