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CATEGORIA: Justiça

Um dia antes do crime, o filho adolescente da mulher e enteado do companheiro discutiu com a vítima por causa de uma dívida de R$ 150,00. Pena foi de mais...
O caso ocorreu no último dia 1º de janeiro, no bairro Ingleses, em Florianópolis.
Réu praticou o crime em 2019, junto com um adolescente e uma terceira pessoa não identificada. Pena foi de 16 anos de prisão em regime inicial fechado.
A decisão é do juiz Wagner Luis Boing, da Vara Única da comarca de Modelo.
Suspeitos teriam se valido de outras pessoas para ocultar bens e valores e se eximirem dos cumprimentos de sentença decorrentes de condenações em ações de improbidade administrativa.
A paciente será indenizada por danos morais em R$ 5 mil.
A gestão do novo presidente terá início em 1º de fevereiro de 2022.
Estado tem 60 dias para corrigir sistemas de segurança contra incêndio considerados vitais e oito meses para concluir reforma estrutural da Escola Henrique da Silva Fontes.
De acordo com a magistrada, o preconceito se constitui a partir do momento em que existe uma relação de poder, como em uma família em que o pai é quem...
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL) acatou recomendação do MPSC para a orientar seus afiliados a respeitar a legislação que garante o direito de acesso, ingresso e permanência...