Em sua defesa, o homem argumentou que as ofensas não foram proferidas "na presença e diretamente à funcionária pública, mas pelo Facebook".

A marca atingida é do período de pandemia, desde março do ano passado.

O livro é resultado da tese que a magistrada defendeu na Universidade do Vale do Itajaí, em parceria com a Universidade de Alicante (Espanha).

O Judiciário agora decidirá se o acusado será julgado pelo Tribunal do Júri, como requer a Promotoria de Justiça.

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina promoveu readequações nas penas e multas aplicadas.

Grupo encapuzado e fortemente armado invadiu, de madrugada, a residência de proprietários de agropecuária e imobilizou toda a família para efetuar o roubo.

O homem responde pelos crimes de curandeirismo e falsa identidade em duas cidades do oeste do Estado.

O NEAVID irá fomentar e apoiar a implementação de programas e o diálogo interinstitucional e dar apoio à atuação das Promotorias e Procuradorias de Justiça nas questões de violência contra...

A decisão partiu do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú.

Tentativa de homicídio foi duplamente qualificada, como feminicídio e pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.