Educandos com dislexia, TDHA ou outro transtorno de aprendizagem deverão ter acompanhamento.

A matéria é de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD).

Desde 12 de novembro, condutores precisam fazer o exame toxicológico.

A agricultura familiar é um dos focos dos projetos em análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado.

Proposta do STF não cumpre exigências da legislação fiscal, segundo o relator.

A matéria é assinada pelo procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando Comin.

Segundo relator, projeto apenas reafirma direitos já assegurados pela legislação.

Presidente da CDR, Collor lembra importância do turismo para a geração de emprego, renda e tributos.

Sessão solene marcou a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense.

Proposta institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).