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CATEGORIA: Lei

Sara Granemann: Previdência deve proteger os que não têm trabalho formal.
Parlamentares durante reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) no início do mês.
Um debate sobre políticas públicas de igualdade racial foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e realizado na tarde de segunda-feira (22).
Também está na pauta de hoje o projeto sobre certificação de entidades beneficentes.
Os presidentes da CMA, Jaques Wagner, e da CRA, Acir Gurgacz, em debate sobre o tema, em outubro.
Lei sancionada equipara doentes renais crônicos às pessoas com deficiência em SC.
Relator ressalta que a Anac já tem uma norma prevendo inclusive multa para o aeroporto que não disponibilizar o equipamento.
Reitoria da UnB: texto busca garantir vaga do idoso em universidades públicas sem a necessidade de processo seletivo.
Quatro palestrantes estão confirmados para o evento e cada Bancada partidária da Alesc terá dez minutos para apresentar suas ações relacionadas ao tema da igualdade racial.
Luizão Goulart, relator na CCJ, retirou a obrigatoriedade do cadastro.