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CATEGORIA: Lei
Confira informações importantes sobre o processo de emissão do novo documento de identidade catarinense
Gestão
Lei
22/11/2021
No novo modelo de carteira de identidade, a numeração do CPF vale também como RG.
Senado estuda solução para dívidas de alunos com o Fies
Lei
22/11/2021
Desde 2001, o Fies já beneficiou cerca de 3 milhões de cidadãos.
INSS evita prejuízo de R$ 132 mi com ações para combate a fraudes no seguro defeso
Lei
22/11/2021
Tema foi discutido pela Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara.
Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo
Lei
19/11/2021
Agora, o texto será encaminhado à Câmara dos Deputados.
Comissão aprova projeto que autoriza produtor a explorar agroturismo e turismo rural como pessoa física
Lei
19/11/2021
Para relator, deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), poderá reduzir a informalidade.
Selo Zumbi dos Palmares será conferido aos municípios que promoverem igualdade racial
Lei
19/11/2021
O autor da proposta, Paulo Paim (PT-RS) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco: votações foram dedicadas a projetos em combate ao racismo.
Debatedores cobram transparência na desestatização da Eletrobras
Opinião
Lei
19/11/2021
Lei que viabiliza a privatização foi sancionada em julho com vetos.
Projeto que proíbe discriminação contra idosos nos seguros de vida ainda não tem consenso
Lei
19/11/2021
Órgãos de defesa do consumidor apoiam proposta, enquanto seguradoras argumentam que legislação atual já é suficiente.
Senado fará sessão temática para debater PEC dos Precatórios na segunda-feira
Lei
Política
18/11/2021
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que sugeriu a sessão temática, ao lado do líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Relatora defende formalização de caminhoneiros por MEI, mas deputado teme demissões
Lei
18/11/2021
Caroline de Toni (PSL-SC) é a relatora do projeto.
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