Texto do relator permite a qualquer usuário comprar energia elétrica no mercado livre.

Líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) listou matérias prioritárias para votação este ano.

Instituições de Longa Permanência são domicílios coletivos para idosos.

O relator do projeto é o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

A audiência pública em Içara faz parte de um ciclo de sete audiências públicas.

A proposta muda a Lei das Eleições.

Uma delas trata da regulamentação da produção de queijo de leite cru.

Segundo o autor, projeto é uma reivindicação do setor.

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária deve apreciar, nessa sexta (12), o substitutivo ao projeto de lei que prevê a doação de alimentos por supermercados e estabelecimentos similares.

Defensores da portaria da Secretaria Especial de Cultura condenam exigência de vacinação proposta por gestores estaduais e municipais.