O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (11), projetos de créditos especiais para programas de infraestrutura urbana e para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

A iniciativa está em tramitação na Assembleia Legislativa.

Autor da ideia que originou o PLS 263/2018, Padula observa ser possível gerar nova cadeia produtiva, com embalagens biodegradáveis.

As indicações foram feitas na sessão da tarde de quinta-feira (11) da Assembleia Legislativa.

Presidente também cita a repactuação das dívidas dos municípios e a possibilidade de prorrogação da desoneração da folha de pagamentos.

O senador Jayme Campos (DEM-MT) disse que a escalada dos preços dos combustíveis é motivo de preocupação para todos os brasileiros.

Deputado Valdir Cobalchini, presidente da comissão mista encarregada de propor a revisão do Código Estadual do Meio Ambiente.

Relator apresenta parecer pela admissibilidade da PEC, mas deputadas criticam iniciativa.

As matérias ainda vão passar pela votação da Redação Final.

Texto deixa clara responsabilidade civil, penal e administrativa do minerador, a quem caberá prevenir e compensar impactos ambientais.