Área servirá para assegurar a fiscalização, o controle e evitar fugas ou contato indevido dos presos com o ambiente externo.

O novo regramento traz alterações com relação a portaria nº1015, de 13 de setembro.

O senador Jayme Campos (DEM-MT) é o autor da proposta, que tramita na CCJ.

Texto acaba com atual exigência de armazenar produtos para exportação somente em recintos alfandegados.

Zenaide Maia é a autora do projeto, que acrescenta um parágrafo ao Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Impacto da pandemia no desenvolvimento e vínculos familiares são dois dos temas que serão tratados.

De fabricação chinesa, a substância é estudada para o tratamento de câncer, mas ainda não tem autorização de uso no Brasil.

O requerimento foi apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), presidente da Comissão.

Deputados defendem inclusão de povos tradicionais na proposta.

Promotoria de Justiça detectou ilegalidades e afronta à Constituição no projeto de lei que permitiria, caso aprovado e promulgado, licenciar loteamentos sem que o empreendedor cedesse ao Município as áreas...